DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DA PAMPULHA

A Lagoa da Pampulha nasceu no coração de Juscelino Kubistchek para ser uma atração turística, de lazer, de cultura e local de conservação e preservação ambiental para várias espécies tanto da fauna como da flora, mas infelizmente com o decorrer das décadas vem se tornando um grande impacto ambiental.

Lagoa da Pampulha

Situa-se na região norte do município de Belo Horizonte no Estado de Minas Gerais. Faz parte de um complexo com outras atrações turísticas projetada por Oscar Niemeyer durante a gestão como prefeito de Belo Horizonte então o senhor Juscelino Kubitschek.

A Lagoa completa um complexo arquitetônico presentes nesta grande região da cidade, dentre os quais temos: o Parque Promotor Lins do Rego, o Jardim Botânico, o Jardim Zoológico de Belo Horizonte, O Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão), o Ginásio Mineirinho, o Parque Guanabara, a Igreja de São Francisco e o Museu de Arte da Pampulha, existem no local outros pontos turísticos, e residências de alto padrão.  A ideia original foi do prefeito Otacílio Negrão de Lima que governou anteriormente a Juscelino Kubistschek, mas o projeto de construção ultrapassou ao original pois se tornou mais suntuoso incorporando: um complexo arquitetônico, obra de Oscar Niemeyer, que se tornou marco artístico internacional, demonstrando a capacidade de JK de conciliar ideias antigas com seu dinamismo e espírito empreendedor. O entretenimento era incorporado ao cotidiano da cidade, que, ao frequentar o Cassino e a Casa do Baile, desfrutava-se de ambiente luxuoso.

Durante todo o ano a lagoa da Pampulha tem sido um local dedicado a muitos eventos, competições e atrações de lazer tanto nacionais como internacionais. Dentre o quais podemos citar o que ocorreu em 2010 quando Belo Horizonte recebeu o evento internacional da Disney World com personagens da Disney. Como foi dito anteriormente a lagoa da Pampulha foi idealizada pelo prefeito Otacílio Negrão de Lima na década de 1940, mas só veio se concretizar através de JK ao assumir o governo e então o sonho de se ter na cidade um local de lazer e devido à falta de praias em nossa cidade por estarmos muito distantes do litoral brasileiro, a construção de uma lagoa como a Pampulha vinha satisfazer plenamente esta carência. Compõem o conjunto arquitetônico da lagoa da Pampulha: a igreja de São Francisco de Assis, o Museu de Arte, a Casa do Baile e o Iate Tênis Clube. A orla da lagoa possui uma imensa estrutura de lazer, como o ginásio do Mineirinho, o Zoológico (fundação zoo-botânica) de Belo Horizonte, o Centro de Preparação Equestre da Lagoa, pistas para ciclismo e caminhada, parque ecológico, o Estádio Governador Magalhães Pinto mais conhecido como Mineirão, local de inúmeros eventos esportivos e históricos do futebol regional, nacional e internacional, praças e clubes recreativos.

Até a década de 80 a Lagoa da Pampulha atendeu muito bem a este propósito recebendo em suas águas desportistas com as famílias, banhistas e outras atividades. Infelizmente a partir daí começou a perder esta característica, devido a poluição recebida dos córregos e fábricas que começaram a lançar seus resíduos nos corpos hídricos de seu entorno.

A prefeitura começou a executar várias obras para a recuperação da Lagoa e entorno, a partir de 2001 e em 2002 inaugurou-se um vertedouro de Tratamento das Águas dos Córregos Ressaca e Sarandi, em parceria com a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais).
A Bacia da Pampulha é composta de 8 afluentes. São os córregos: Mergulhão, Tijuco, Ressaca, Sarandi, Água Funda, Braúna, Olhos D’água e AABB. Os córregos Sarandi, Ressaca e Água Funda são os de maior importância, responsáveis pelo aporte de 75% do abastecimento da Lagoa. A área total da bacia da Pampulha é de 97 km2 e em Belo Horizonte esta área é de 42 km2.

História da Barragem

A construção da barragem teve seu início em 1936 e conclui-se em 1938 medindo 11,50 m de altura. Iniciou-se sua segunda etapa em 1940 e terminada em 1943 com a formação da represa a qual foi inaugurada juntamente com outras obras que compõem seu acervo cultural. 

A barragem se rompeu em abril de 1954, o que provocou consequências sem medidas nos córregos Pampulha e Ribeirão do Onça, como em construções e instalações próximas, desde a juzante até a foz no Rio das Velhas. Teoricamente as seguintes razões para a causa deste grande desastre foi que a comporta emperrou no vertedouro o que não permitia aliviar a pressão da água. 

Através de um convênio entre a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) e o DNOS (Departamento Nacional de Obras de Saneamento) a barragem foi reconstruída ainda em 1954 e reinaugurada em 1958. A nova barragem foi reconstruída e projetada com os melhores recursos tecnológicos disponíveis na época como:

• Com o objetivo de proporcionar mais estabilidade e segurança aumentou-se suas dimensões na base e no topo em sua largura.
• Visando conseguir um melhor escoamento conteve-se e desviou-se o percolamento das águas por meio de vasos capilares através de filtros de areia que foram colocados no interior da lagoa.
• Foram feitas compactações controladas por laboratórios de solo escolhidos com muito critério.
• Com o objetivo de promover normalidade no escoamento, construiu-se um vertedouro na forma de tulipa.
• O topo da barragem foi planejado para ser um vertedouro auxiliar e emergencial na possibilidade de haver transbordamento.

Por não existir um controle operacional da barragem ela ainda está muito deficiente, o qual deveria:

• Acompanhar o comportamento do solo compactado e dos filtros de areia; 
• Controlar e verificar o volume do represamento da água; 
• Controlar a vazão de água através do vertedouro com medições periódicas; 
• Abrir a comporta periodicamente para evitar transbordamentos; 
• Permanentemente verificar e medir a vazão de água percolada. 

Atualmente a barragem da Pampulha está perdendo muito de sua capacidade de armazenar água e perdendo a capacidade de conter enchentes pois encontra-se suscetível  a sofrer acidentes sérios devido à anomalia de comportamento. A falta de um controle operacional para programar medidas de prevenção como, por exemplo, os problemas do canal de fuga podem aparecer repentinamente sem tempo hábil mesmo para uma correção de emergência. 

Mapeamento aponta cenário de degradação ambiental na bacia da Pampulha

O cadastro de 507 nascentes da bacia hidrográfica da Pampulha, em Belo Horizonte e Contagem, solicitado pelo Ministério Público de Minas Gerais, aponta um cenário alarmante: apenas 64 (12,8%) estão próximas do ideal quanto à preservação ambiental. Essa situação se configura quando o entorno das minas d’água não é impermeabilizado e tem predominância de espécies nativas, sem sinais recentes de corte da vegetação.O mapeamento mostra que a maioria das nascentes se encontra em áreas com reflexos de ocupação urbana. Pelo menos 52 (10,4%) são classificadas como aterradas.“Está na hora de BH e Contagem firmarem compromisso público pela preservação dessas nascentes”, sugere o presidente do Consórcio de Recuperação da Bacia da Pampulha, Carlos Augusto Moreira. Ele vai entregar ao Ministério Público relatório de 600 páginas, em dois volumes, com fotos, mapas e imagens aéreas. O levantamento, feito pela Terra Viva Organização Ambiental ao longo de 18 meses, traz as características, localização e coordenadas de cada nascente. A mesma metodologia será aplicada nas bacias do Córrego do Onça, na capital, e da represa Vargem das Flores, em Betim e Contagem. O estudo vai embasar debates promovidos pelo MP com prefeituras e outros órgãos. A proposta é adequar a legislação de nascentes em áreas urbanas, a identificação e conscientização dos donos dos terrenos sobre suas responsabilidades, para que eles sejam incentivados a preservá-las. “Temos de tirar no imaginário popular a ideia de que a Pampulha se resume apenas à lagoa. São 97 quilômetros quadrados de bacia hidrográfica, onde moram 400 mil pessoas”, ressalta Moreira.

Rodoanel 

O projeto de construção do Rodoanel, para ligar rodovias que cortam a região metropolitana, retirando o tráfego de caminhões da área urbana, é a maior ameaça às nascentes. Elas formam 21 córregos em Contagem e 19 em BH. Destes, oito deságuam na Lagoa da Pampulha. Porém surgem construções a todo momento, onde aterros cobrem as nascentes. São ( ou eram) 458 nascentes são perenes. As demais fluem apenas na estação chuvosa.

Localização em áreas particulares compromete preservação 

A localização da maioria das nascentes da bacia hidrográfica da Pampulha em áreas particulares preocupa os técnicos do Propam. Uma estratégia seria propor incentivos fiscais para motivar os donos a preservar os terrenos. Recuperar as áreas é um meio não apenas de proteger o meio ambiente, mas que pode levar à valorização econômica de áreas deterioradas.  Em áreas públicas as minas d’água são mais preservadas. É o caso do Parque Ursulina Mello Andrade. As nascentes desta unidade de conservação alimentam o córrego Ressaca, em BH. O mesmo ocorre na reserva de preservação Mata do Confisco, que tem 340 mil m² e foi criada como condicionante do licenciamento do Portal do Sol, em Contagem. Na sub-bacia do córrego Braúnas, na capital, foram catalogadas 38 nascentes preservadas. A pior situação é a da sub-bacia do córrego Tejuco, que está totalmente canalizado. Mesmo assim, nela foram localizadas 18 minas, algumas preservadas por moradores e comerciantes da avenida Fleming ( no bairro Ouro Preto), outras foram aterradas e no local construido condomínios.

Agressão 

As nascentes que abastecem o córrego Tapera, que corta os bairros Kennedy e São Sebastião, em Contagem, sofrem todo tipo de agressão, como destaca Márcio Roberto Lima, da equipe do Propam. Próximo a elas há bota-fora, fábrica de blocos, usina de asfalto, pista de motocross e estrada construída em área de proteção permanente.  “Como é uma área particular, não se sabe se esses empreendimentos estão licenciados. Estudo do Serviço Geológico Brasileiro aponta que o Tapera é uma das principais recargas hídricas do córrego Sarandi”, afirma Lima. Segundo o especialista, as nascentes do córrego Milanês, no bairro Colorado, em Contagem, também se encontram em situação precária. “No Morro dos Cabritos, ou Vila da Cruz, nascente cadastrada no início do projeto não existe mais. É preciso respeitar a lei, que prevê a preservação mínima de 50 metros no entorno de nascentes e olhos d’água”, diz Márcio Lima. 

• 319 nascentes são protegidas 162 perderam essa condição por causa de alterações no Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012).
• O dado positivo do cadastro é que das 507 nascentes, 458 (90%) são perenes
• Se a nascente está em terreno particular, o dono deve investir na preservação. Se estiver em área pública, a comunidade precisa se mobilizar para preservar esse patrimônio.
• A equipe recebeu denúncias de diversas irregularidades, como aterros em fundos de vales, despejos de lixo e lançamento irregular de esgoto nas nascentes e córregos.

Curiosidade

As linhas curvas da igreja seduziram artistas e arquitetos, mas escandalizaram o acanhado ambiente cultural da cidade, de tal forma, que as autoridades eclesiásticas não permitiram, por muitos anos, a consagração da capela devido à sua forma inusitada e ao painel de Portinari onde  ele desenhou um santo de olhos muito arregalados, mãos rudes, num tom marrom, meio apagado. Ainda, em vez dos lobos de São Francisco, resolveu desenhar um cachorro "vira lata", bem brasileiro, no mesmo tom, sentado, em transe de escuta total, admirando a figura do santo.  A igreja permaneceu durante dezessete anos proibida ao culto. Aos olhos do arcebispo Dom Antônio dos Santos Cabral a igrejinha era apenas um galpão.

Para saber mais;

As origens da degradação da Pampulha, em Belo Horizonte

Referência bibliográfica
Vania Mintz: AS ORIGENS DA DEGRADAÇÃO DA PAMPULHA, EM BELO HORIZONTE. UFMG
http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=regionalpampulha&lang=pt_BR&pg=5484&tax=8540
http://hojeemdia.com.br/
http://www.abes-mg.org.br/
http://literariovirtual.blogspot.com.br/2012/07/eu-sou-uma-igrejinha.html