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quinta-feira, 19 de julho de 2012

VISÃO HOLÍSTICA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL


O que é holismo? 
O holismo significa que o homem é um ser indivisível, que não pode ser entendido através de uma análise separada de suas diferentes partes. O termo holismo origina-se do grego holos, que significa todo.....





No século VI antes de Cristo, o filósofo Heráclito de Éfeso já dizia "A parte é diferente do todo, mas também é o mesmo que o todo. A essência é o todo e a parte".

Holística e ecologia
O pensamento holístico é profundamente ecológico, e de acordo com ele, o indivíduo e a natureza não estão separados, mas formam um conjunto impossível de ser dissociado. Por isso é que qualquer forma de agressão à natureza e ao meio ambiente, para a abordagem holística, é pura e simplesmente uma forma de suicídio.
 

A partir de 1986 começa a surgir a reflexão de que a sobrevivência e o sucesso da espécie humana requerem uma mudança de paradigma. Da postura de inércia, descaso e dominância para uma visão holística, sistêmica ou orgânica, observa-se a tentativa dos indivíduos, organizados ou não, de estabelecerem uma nova relação com o meio ambiente. As nações se unem na tentativa de resolverem problemas ambientais. Surgem políticas públicas ambientais mais estruturadas, inclusive com órgãos de fiscalização e controle.
  • Em 1981 no Brasil é criada a Lei 6.938, a qual instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, que prevê, como objetivo geral, a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental O advento da Lei 6938/81 foi o grande marco na legislação pátria, mas é claro que anteriormente já existiam leis protetivas como os Códigos: Florestal, de Caça, da Águas, de Mineração e outras leis esparsas.
  • Em 1984, O Conselho Nacional de Meio Ambiente, o CONAMA, apresenta resolução estabelecendo diretrizes para as ações de Educação Ambiental. A proposta não foi aprovada. Há uma nítida oposição à Educação Ambiental, nos moldes da Conferência de Tbilisi.
  •  Em 1986, o CONAMA aprova a resolução 001/86, que estabelece as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) como um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. É realizado na Universidade de Brasília o I Seminário Nacional sobre Universidade e Meio Ambiente. Como resultado dessa interação, surgem importantes resoluções do CONAMA, muitas das quais ainda estão em vigor. Em São Paulo, realiza-se o Seminário Internacional de Desenvolvimento Sustentado e Conservação de Regiões Estuarino-Lagunares. Lança-se o alerta sobre a necessidade urgente de proteção dos manguezais. Esses ecossistemas, os mais produtivos da Terra vinham sendo destruídos por aterros (para fins imobiliários ou como depósito de lixo) na costa brasileira.
  • Em 1987, o Plenário do Conselho Federal de Educação (MEC) aprova, por unanimidade, a conclusão da Câmara de Ensino, que considera necessária a inclusão da Educação Ambiental dentre os conteúdos a serem explorados nas propostas curriculares das escolas de 1º e 2º graus.Em abril, dá-se a divulgação do Nosso Futuro Comum, relatório da Comissão Mundial ou Comissão Brundtland, sobre meio ambiente e desenvolvimento. O relatório trata de preocupações, desafios e esforços comuns, como: busca do desenvolvimento sustentável, o papel da economia internacional, população, segurança alimentar, energia, indústria, desafio urbano e mudança institucional. Foi considerado um dos documentos mais importantes da década e até a atualidade constitui uma fonte de consulta obrigatória para quem lida com as questões ambientais. Após dez anos de Tbilisi, foi realizada, em Moscou, a Conferência Internacional da UNESCO-PNUMA sobre Educação e Formação Ambiental, onde se avaliaram as conquistas e dificuldades na área de Educação Ambiental. Nesse encontro foram elaboradas as estratégias internacionais para ações no campo da Educação Ambiental a serem aplicadas a partir da década de 1990. O Brasil não apresenta seu relatório final. Em outubro é assinado o Protocolo de Montreal, segundo o qual as nações deveriam tomar várias providências para evitar a destruição da camada de ozônio, dentre as quais a redução progressiva até a supressão, no ano de 2000, da fabricação e uso dos Cloroflúorcarbonos, mais conhecidos como CFC’s.
  • Em 1988 é promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil, contendo um capítulo inteiro sobre o meio ambiente, o artigo 225, que diz: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. A Constituição possui ainda vários outros artigos afins que contemplam normas de caráter processual, penal, econômico, sanitário. Tentou-se assim uma proteção mais ampla possível, e isto se deu através das fortes movimentações populares nacionais e internacionais, as quais foram chamadas de “movimento ecológico”. É considerada, na atualidade, Constituição de vanguarda em relação à questão ambiental, pois cuidou de inserir no conceito global de meio ambiente os aspectos social e humano, não só a fim de garantir vida digna aos indivíduos, mas também de atribuir-lhes obrigações comunitárias, ratificando que o meio ambiente é um bem público.
  • Em 1989 a Lei 7335/89 cria o Ibama, com a finalidade de formular, coordenar e executar a política nacional de meio ambiente. Compete-lhe a preservação, conservação, fomento e controle dos recursos naturais renováveis em todo o território federal, proteção aos bancos genéticos da flora e fauna brasileiras e estímulo à educação ambiental, nas suas diferentes formas. Em julho, é criado o Fundo Nacional de Meio Ambiente (Lei 7797/89), que viria a se tornar a principal fonte de financiamentos de projetos ambientais no Brasil.
  • Em 1900 a Organização das Nações Unidas declara o Ano Internacional do Meio Ambiente. Em outubro, em Genebra, acontece a Conferência Mundial sobre o Clima, promovida pela Organização Mundial de Meteorologia. Discute-se a questão das alterações climáticas no mundo.
  • Em 1991, a Portaria 678 do MEC resolve que os sistemas de ensino, em todas as instâncias, níveis e modalidades, contemplem, nos seus respectivos currículos, entre outros, os temas / conteúdos referentes à educação ambiental. Em outubro é publicada no Brasil Uma Estratégia para o Futuro da Vida – Cuidando do Planeta Terra (IUCN / Pnuma / WWF). O documento, distribuído em todos os países, tem por objetivo constituir-se em guia prático para políticas ambientais. Apresenta os princípios de vida sustentável e recomenda 121 ações necessárias para a sua aplicação.
  • Em 1992 realiza-se no Rio de Janeiro, de 3 a 14 de junho, a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, com a participação de 170 países. Nessa Conferência, reconhece-se a insustentabilidade do modelo de “desenvolvimento” então vigente. O desenvolvimento sustentável é visto como o novo modelo a ser buscado. Nomeia-se a Agenda 21 como um Plano de Ação para a sustentabilidade humana. Reconhece se a Educação Ambiental como o processo de promoção estratégico desse novo modelo de desenvolvimento. A Rio-92, como é chamada a Conferência, corrobora as premissas de Tbilisi e atualmente é conhecida como o encontro internacional mais importante desde que o ser humano se organizou em sociedades. Durante a Rio-92, a assessoria do MEC promove um Workshop sobre educação ambiental, com o objetivo de socializar os resultados das experiências em educação ambiental, integrar a cooperação do desenvolvimento em educação ambiental nacional e internacionalmente, e discutir metodologia e currículo para a educação ambiental. No encontro, foi formalizada a Carta Brasileira para a Educação Ambiental. Ainda na Conferência Rio-92, as Organizações Não Governamentais – ONG’s, participaram do FÓRUM GLOBAL – encontro que foi realizado paralelamente à Conferência, e formulou várias propostas, entre elas o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global. Este documento vem reforçar a importância da Educação Ambiental como meio indispensável para elaborar e desenvolver, de fato, formas menos prejudiciais de interação do homem com a natureza. O Pnuma (Programa das Ações Unidas para o Meio Ambiente) publica o seu relatório.
  • Em 1993 observa-se que o andamento dos programas ambientais no Brasil é prejudicado pela descontinuidade administrativa do governo. O Ibama, em menos de três anos de criação, teve oito presidentes. A má vontade política para a educação ambiental é patente: a instituição destina apenas 0,03% do seu orçamento para o setor.
  • Em 1994, é aprovado o Programa Nacional de Educação Ambiental – Pronea. Tem como objetivo instrumentalizar politicamente o processo de educação ambiental no Brasil.
  • Em 1995 é realizada em Berlim, Alemanha, a Primeira Conferência das Partes para a Convenção sobre Mudanças Climáticas. Em maio, por meio da portaria 482, o MEC cria o curso de Técnico em Meio Ambiente e de Auxiliar Técnico em Meio Ambiente, como habilitações em nível de 2º grau.
  • Em 1997 , Um decreto presidencial cria a Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional, encarregada de elaborar o documento básico da Agenda 21 brasileira. São instituídas a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/97) e a resolução CONAMA 237/97, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental. Em 11 de dezembro, realiza-se em Kyoto, no Japão, a III Conferência das Partes para a Convenção das Mudanças Climáticas. As trinta e oito nações industrializadas concordam em reduzir suas emissões de gases estufa a níveis abaixo dos níveis verificados em 1990 até 2012. No entanto, várias outras questões ficam sem solução. É o caso das negociações de “créditos de emissão” (cotas que os países têm para poluir o ar atmosférico). Fala-se sobre o comércio desses créditos, ou seja, quem polui pouco pode vender seus créditos para outro país. O encontro não produz os resultados esperados.
  • Em 1998 é assinada a Lei dos Crimes Ambientais (9605/98). Sua publicação no Diário Oficial da União em 31/02/1998 estabelecia o prazo de noventa dias parasua regulamentação. Essa Lei sofre todo tipo possível de boicote, na Câmara e no Senado, pelo lobby dos que ainda exploram os recursos naturais, sem responsabilidade, a exemplo de alguns madeireiros, ruralistas e outros tipos. Osnoventa dias são transformados em duzentos e vinte dias. O Decreto 9.649 de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização do Poder Público, dividido em órgãos destinados a tratar de questões específicas do meio ambiente. Todos esses órgãos compõem o SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente), que é composto pelos seguintes órgãos: O Conselho de Governo que é o Órgão Superior; o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, que é o órgão consultivo e deliberativo; o Ministério do Meio Ambiente que é o órgão central; o IBAMA que é o órgão executor; os Órgãos Seccionais e, finalmente, os Órgãos locais. Ainda em 1998, realiza-se em Buenos Aires, Argentina, a IV Conferência das Partes para a Convenção das Mudanças Climáticas. Os negociadores se encontram para avaliar os progressos de implantação da Convenção sobre o Clima, originária da Rio-92. Concluem um plano de ação, fixando prazos para a adoção de medidas sobre o comércio de emissões e sobre o desenvolvimento de mecanismos limpos. Os Estados Unidos finalmente assinam o protocolo, tornando-se a sexagésima nação a fazê-lo.
  • Em 1999 é criada a Lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental (9795/99). Esta lei informa a Educação Ambiental como componente essencial epermanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis, de maneira formal e não-formal. Proíbe, ainda, o estabelecimento da EA como disciplina isolada, devendo ser tratada como tema transversal, ou seja, permeando todas as outras disciplinas, como um mecanismo que permita e facilite a passagem da realidade ambiental, dando um sentido social a práxis educativa.Realiza-se em Brasília, em junho, na Câmara dos Deputados, o Seminário Internacional sobre Biodiversidade e Transgênicos. Os diversos painéis trataram de temas relacionados à biotecnologia e biossegurança, impactos das novas tecnologias, aspectos políticos, jurídicos e ambientais dos transgênicos.Em setembro no Rio de Janeiro, Delegados das cento e cinquenta multinacionais mais poderosas do mundo reúnem-se, para o Conselho de Negócios Mundiais para o Desenvolvimento Sustentável. O encontro objetiva a aplicação prática do conceito de desenvolvimento sustentável como estratégia de inserção das variáveis ambientais nas empresas globais.Reunindo representantes de cento e cinquenta e cinco países, realiza-se em Olinda, Pernambuco, a III Conferência das Nações Unidas sobre Desertificação e Seca. Os especialistas concordam que os maiores indutores de desertificação são as queimadas, a mineração irracional (dragas), o uso indiscriminado de agrotóxicos, a salinização das áreas de irrigação, a poluição, o manejo inadequado dos reservatórios naturais e o manejo inadequado do solo.A energia eólica a forma de energia mais limpa que existe, torna-se uma realidade no mundo. A expansão é de 66% em relação ao ano anterior.O Fundo Mundial para a Natureza (WWF) publica o seu estudo Planeta Vivo. É um dramático alerta para a degradação do planeta nos últimos trinta anos. Conclui que a qualidade ambiental da vida na Terra está minguando 1% a cada ano, desde 1970.
  • Em 2000, é aprovada a Lei do Óleo (9966/00), que estabelece os princípios básicos a serem obedecidos na movimentação de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em portos organizados, instalações portuárias, plataformas e navios em águas sob jurisdição nacional.É criada a lei 9985/00 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), estabelecendo critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. A então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assim descreve a importância dessa lei: “... a legislação do SNUC constitui verdadeiro instrumento de afirmação da cidadania, pois oferece a cada cidadão os meios necessários para participar de forma ativa na definição das estratégias e das políticas de conservação, tendo em vista assegurar o meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, conforme preconiza a Constituição de 1988”.Acirra-se a polêmica em torno da transposição das águas do rio São Francisco. Especialistas afirmam que o “Velho Chico” já tem problemas demais (assoreamento, poluição química e orgânica, redução de vazão, desflorestamento das nascentes e margens, retirada desregulamentada de água para a irrigação e outros).No dia 10 de maio, uma Comissão Mista do Congresso Nacional aprova o projeto de alteração do Código Florestal, aumentando de 20% para 80% a área que pode ser devastada na Amazônia. A vegetação em topo de morros, margens dos rios e nascentes deixa de ser protegida por lei. A proposta vergonhosa, tramada na banca ruralista, ignora o anteprojeto do CONAMA, resultado de um debate nacional, envolvendo oitocentas e cinquenta instituições, em vinte e cinco audiências públicas. Causa comoção e revolta internacional. A forte pressão popular esmaga a proposta. O Ministério do Meio Ambiente denuncia um contrato que dá à multinacional suíça Novartis o direito de exclusividade sobre a geração de produtos a partir de microorganismos, fungos e plantas amazônicas, além do direito de transferência e uso dos materiais genéticos por ela selecionados. É a biopirataria oficializada, facilitada pela falta de legislação específica.
  • Em 2002 é realizado nos dias 26 de agosto a 4 de setembro em Johannesburgo,África do Sul, a Cúpula Mundial Sobre Desenvolvimento Sustentável foi a terceira conferência mundial promovida pela Organização das Nações Unidas para discutir os desafios ambientais do planeta. A conferência ficou conhecida como Rio + 10, uma vez que ocorreu dez anos após a Cúpula da Terra, em 1992, no Rio de Janeiro. Cento e noventa e três países participaram para discutir a erradicação da pobreza, o desenvolvimento social e a proteção do meio ambiente. O propósito maior da Conferência de Johannesburgo foi fazer uma profunda avaliação dos avanços e dos obstáculos com que nos deparamos ao olharmos para os compromissos assumidos em 1992. Visava-se, então, identificar as razões pelas quais se avançou tão pouco na implementação desses compromissos e identificar medidas que pudessem ser tomadas com o objetivo de viabilizar a sua realização. Os resultados da Conferência seriam dois documentos a serem acordados por todos os países pertencentes às Nações Unidas: o Plano de Implementação e a Declaração Política. Além disso, deve-se notar ainda que, desde 1992, os temas de aquecimento global e biodiversidade são discutidos em fóruns específicos: a Convenção sobre Mudanças Climáticas e Declaração sobre Diversidade Biológica. Portanto, as negociações em torno desses dois assuntos avançam separadamente, com encontros anuais dos países signatários. Segundo Rattner o relatório recém publicado do PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – conhecido como GEO-3 (Panorama Ambiental Global), foi preparado para facilitar o balanço da saúde ambiental do planeta e estimular os debates sobre os rumos da política ambiental nos próximos anos, visando evitar desastres ambientais e seus severos impactos sobre as populações indefesas. O relatório aponta para os principais problemas que estão afligindo a humanidade:
  1. a crescente escassez de água potável: com uma demanda crescente em consequência do aumento da população, o desenvolvimento industrial e a expansão da agricultura irrigada verifica-se uma oferta limitada de água potável distribuída de forma muito desigual. O Relatório do PNUMA estima que 40% da população mundial sofre com a escassez de água, já a partir da década de 1990. Falta de acesso ao abastecimento seguro e ao saneamento tem resultado em centenas de milhões de casos de doença, provocando mais de cinco milhões de mortes anualmente;
  2. a degradação dos solos por erosão, salinização e o avanço contínuo da agricultura irrigada em grande escala e os desmatamentos, remoção da vegetação natural, uso de máquinas pesadas, monoculturas e sistemas de irrigação inadequados, além de regimes de propriedade arcaicos, contribuem para a escassez de terras e ameaçam a segurança alimentar da população mundial;
  3. a poluição dos rios, lagos, zonas costeiras e baías têm causado degradação ambiental contínua por despejo de volumes crescentes de depósitos de resíduos e dejetos industriais e orgânicos. O lançamento de esgotos não tratados aumentou dramaticamente nas últimas décadas, com impactos eutróficos severos sobre a fauna, flora e os próprios seres humanos.
  4. desmatamentos contínuos – o Relatório do PNUMA estima uma perda total de florestas, durante os anos 90, de 94.000km², ou seja, uma média de 15.000km² anualmente, já abatendo as áreas reflorestadas. Emblemático a respeito é a devastação da Mata Atlântica da qual sobraram somente 7%, segundo levantamento patrocinado pela SOS Mata Atlântica. Uma das consequências do desmatamento é a destruição da biodiversidade, particularmente nas áreas tropicais. Mudanças climáticas, extração predatória de recursos naturais e minerais, transformações no uso de solos estão dizimando a fauna e a flora em diversas regiões do mundo.
  •        Em 2003, o Ministério do Meio Ambiente organiza a Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), com o tema “Vamos cuidar do Brasil”, pretendendo ampliar o debate sobre a sustentabilidade ambiental do país. Seus objetivos principais definidos são: mobilizar, educar e ampliar a participação popular na formulação de propostas para um Brasil sustentável; definir diretrizes para consolidar e fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA, instituído pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, como um instrumento para a sustentabilidade ambiental; diagnosticar e mapear a situação socioambiental mediante indicadores, atores sociais, percepções, prioridades.Sua execução exigiu ousadia e determinação. O Ministério do Meio Ambiente possuía naquele momento uma estrutura frágil, pouco acúmulo de experiências na construção participativa do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA e recursos financeiros praticamente inexistentes para a realização da I Conferência Nacional do Meio Ambiente. Esta foi a primeira grande mobilização de pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade, reunidas para deliberar sobre como vamos cuidar do Brasil. Dela participam representantes dos governos federal, estaduais e municipais, dos poderes legislativo e judiciário, de empresas e do setor produtivo, de universidades, de comunidades tradicionais, de ONGs, entre outros setores da sociedade (MMA, 2009).
  •       Em 2005 é criada a Lei que dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS e reestrutura a Comissão Técnica nacional de Biossegurança – CTNB (Lei 11.105/05). Esta Lei estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização sobre a construção, o cultivo, a produção, a manipulação, o transporte, a transferência, a importação, a exportação, o armazenamento, a pesquisa, a comercialização, o consumo, a liberação no meio ambiente e o descarte de organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, tendo como diretrizes o estímulo ao avanço científico na área de biossegurança e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do princípio da precaução para a proteção do meio ambiente. Substitui a legislação vigente sobre biossegurança, revogando a Lei n° 8.974, de 1995, e a Medida Provisória 2.191-9, de 2001. É um retrocesso diante das ações ambientais adotadas pelo Brasil nos últimos anos. A CTNB, que tem a competência para julgar os processos de licenciamento ambiental dos OGM’s não tem participação social. É formada apenas por órgãos públicos . Em dezembro de 2005 acontece a II Conferência Nacional de Meio Ambiente,consolidando um importante espaço de participação social nas políticas ambientais. Seus objetivos: firmar a CNMA como uma instância de tomada de decisões orientadoras das Políticas Públicas Ambientais; fortalecer o SISNAMA como um instrumento para a construção da sustentabilidade ambiental; apontar políticas públicas necessárias ao desenvolvimento sustentável de forma integrada para os três níveis da federação - municipal, estadual e nacional; apontar caminhos para a integração da agenda de desenvolvimento econômico e social e demais agendas das políticas públicas privilegiando a sustentabilidade na utilização dos recursos naturais.
  •      Em 2007, um novo documento foi divulgado. O relatório é considerado um marco ao afirmar, com 90% de certeza, que os homens são os responsáveis pelo aquecimento global. É um momento em que o mundo inteiro se debruça na busca de soluções para enfrentar os impactos causados pelo aquecimento global.A CNMA faz novamente um convite para que a sociedade brasileira - governos, empresários e sociedade civil - se engaje nesse processo de democracia participativa. É o fórum adequado para expor preocupações, dividir responsabilidades e apresentar reivindicações e sugestões que aprimorem a política ambiental do País. A III CNMA se torna uma importante contribuição para o Plano Nacional de Mudança do Clima, que está sendo elaborado pelo governo brasileiro. 
  •      Em 2008 o Ministério do Meio Ambiente (MMA) mobiliza o País para a realização da III Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), em Brasília. Esta edição tem o desafio de debater uma das principais preocupações ambientais do planeta: as mudanças climáticas. O tema, que até então estava restrito à comunidade científica e governos, ganhou as ruas após a divulgação dos últimos relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPPC) é o órgão das Nações Unidas responsável por produzir informações científicas em três relatórios que são divulgados periodicamente desde 1988. Os relatórios são baseados na revisão de pesquisas de 2500 cientistas de todo o mundo.    
  •      Em 2012 acontece no Rio de Janeiro a conferencia “ Rio +20’’ não é um evento sobre meio ambiente, e sim sobre desenvolvimento sustentável. O objetivo da Conferência é assegurar um comprometimento político renovado com o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, além de abordar os novos desafios emergentes. Em comemoração aos 20 anos da ECO92. O encontro não produz os resultados esperados.


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fonte:
http://news.clotildetavares.com.br/holistic.htm/www.partes.com.br/socioambiental/http://blig.ig.com.br/juniorguara2/2011/03/03/meio-mbiente/ portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaoambiental/historia.pdf

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