Manguezal, também chamado de mangue ou mangal, é um
ecossistema costeiro, de transição entre os ambientes terrestre e marinho, uma
zona úmida característica de regiões tropicais e subtropicais.Associado às
margens de baías, enseadas, barras, desembocaduras de rios, lagunas e
reentrâncias costeiras, onde haja encontro de águas de rios com a do mar, ou
diretamente expostos à linha da costa, está sujeito ao regime das marés, sendo
dominado por espécies vegetais típicas, às quais se associam outros componentes
vegetais e animais.Ao contrário do que acontece nas praias arenosas e nas
dunas, a cobertura vegetal do manguezal instala-se em substratos de vasa de
formação recente, de pequena declividade, sob a ação diária das marés de água
salgada ou, pelo menos, salobra.Devem-se distinguir os termos
"manguezal" (ecossistema) de "mangue", termo comum dado às
espécies arbóreas características desses habitats.
Exploração
humana
No entanto, apesar da relevância
desses ecossistemas e da sua importância para a vida marinha, sendo protegidos
pela legislação ambiental, as áreas de manguezais ainda são intensamente
exploradas pelo homem, que extraem peixes, ostras, caranguejos, camarões e
mariscos em grandes quantidades e sem um manejo adequado, causando danos
irreversíveis a estes sistemas. Além disso as árvores nativas dessas regiões
são derrubadas para extrair o ranino de sua casca e fabricar carvão, havendo
também grande especulação imobiliária nas áreas de mangue, que são aterradas
para a construção de indústrias, marinas e casas, e suas águas poluídas com os
esgotos industriais e domésticos.
Flora e
Fauna
A flora e a fauna dos manguezais
é bastante típica. A vegetação adaptada as condições é formada por arvores como
o mangue vermelho que se encontram nos mangues em todo o mundo além de algumas
outras raras espécies de arvores. Existe uma grande riqueza de matéria orgânica
que comporta uma complexa cadeia alimentar. Muitos animais se reproduzem, se
alimentam e/ou crescem nos mangues como os camarões, algumas espécies de peixes
como tainhas e robalos. Muitas aves também procuram os mangues para procriar,
outras para se alimentar ou descansar nos seus voos migratórios. Pela sua
riqueza, diversidade e condições naturais os manguezais são considerados como
um dos ecossistemas mais produtivos do Brasil.
Impactos ambientais em áreas de manguezal
Os principais fatores que causam alterações nas propriedades físicas,
químicas e biológicas do manguezal são:
* Aterro e Desmatamento
* Queimadas
* Deposição de lixo
* Lançamento de esgoto
* Lançamentos de efluentes
industriais
* Dragagens
* Construções de marinas
* Pesca predatória
Proteção legal dos manguezais
O manguezal, ecossistema bem representado ao longo do litoral
brasileiro, é considerado, no Brasil, como de preservação permanente, incluído
em diversos dispositivos constitucionais (Constituição Federal e Constituições
Estaduais) e infraconstitucionais ( leis, decretos, resoluções, convenções). A
observação desses instrumentos legais impõe uma série de ordenações do uso e/ou
de ações em áreas de manguezal (Schaeffer-Novelli,1994).
* Constituição Federal de 1988, artigo 225.
* Lei Federal nº 9.605/98, que
dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e
atividades lesivas ao meio ambiente.
* Código Florestal – Lei nº
4.771/1965.
* Lei Federal Nº 7.661/98, que
institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.
* Lei Estadual nº 9.931/1986 –
Proteção das Áreas Estuarinas.
* Resolução CONAMA nº 04/1985.
* Decreto Federal nº 750/93, que
dispõe sobre o corte, a exploração, a supressão de vegetação primária ou nos
estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica.
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