BIBOCA AMBIENTAL : E ASSIM NASCEU O "JEITINHO BRASILEIRO"

A corrupção pode induzir a impressão que o problema é cultural quando na verdade é a falta de controle, de prestação de contas, de punição e de cumprimento das leis. É isso que nos têm reconduzido a erros semelhantes. A tolerância a pequenas violações que vão desde a taxa de urgência paga a funcionários públicos, o “cafezinho” dos policias e fiscais para não ser multado, a falsificação de carteiras de estudantes, o pulo das catracas nas estações de metrô e ônibus, até o estacionamento de veículos em locais inapropriados, não podem e não devem mais ser toleradas. Precisamos decidir se desejamos um país que compartilhe de uma regra comum a todos os cidadãos ou se essa se aplicará apenas a alguns.

NAS TERRAS TUPINIQUINS

O livro 1808 de Laurentino Gomes(Editora Planeta), relata como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a História de Portugal e do Brasil. O livro também mostra que alguns dos problemas brasileiros que julgamos tão atuais —, como corrupção, criminalidade, clientelismo, ineficiência na administração pública e desigualdade social — já estavam todos aqui em 1808 ou também chegaram junto com a Corte.

É verdade que o País evoluiu em muitos aspectos com a fuga da Família Real para cá. Mas o pagamento de propina, o esquema para desviar dinheiro e a premiação para o servidor ineficiente fazem parte de um conjunto de maus hábitos do passado, que não conseguimos nos livrar. Será que vamos conseguir um dia? A esculhambação não para por aí. Bandidos sempre foram nomeados governadores de capitanias e a lei punia apenas os criminosos pobres. O acesso à educação e ao sistema de saúde era para poucos. Há muita diferença do que ocorre hoje no Brasil “democrático”? Os protegidos políticos, aqueles que vivem carregando a bandeira do candidato no período da campanha, são beneficiados desde muito antes do povo sonhar com eleição direta para a escolha dos seus “representantes”. É raro o funcionário público buscar oferecer um atendimento humanizado; aliás, muitos levam meses sem bater o ponto, viajam para fazer compras para seus comércios e acreditam cegamente que não estão cometendo nenhuma falta grave. Quem fiscaliza isso? Ninguém. Ninguém importa quando não é diretamente afetado.

UM BREVE HISTÓRICO DA CORRUPÇÃO TUPINIQUIM

Colônia (1500-1822) – Onde tudo começou

O primeiro caso(Favorzinho)de mistura entre público e privado está impresso na certidão de nascimento do Brasil: a carta de Pero Vaz de Caminha. Responsável por relatar a descoberta do novo território de Portugal, Caminha aproveitou a missiva para pedir um favor pessoal ao rei Dom Manuel I: libertar seu genro da prisão e do degredo na Ilha de São Tomé. Casado com a filha de Caminha, Jorge de Osório havia roubado uma igreja e ferido o padre.
Os primeiros registros de práticas de ilegalidade no Brasil, que se tem registro, datam do século XVI no período da colonização portuguesa. O caso mais frequente era de funcionários públicos, encarregados de fiscalizar o contrabando e outras transgressões contra a coroa portuguesa e ao invés de cumprirem suas funções, acabavam praticando o comércio ilegal de produtos brasileiros.
A extensa utilização da mão de obra escrava, na agricultura brasileira, na produção do açúcar. De 1580 até 1850 a escravidão foi considerada necessária e, mesmo com a proibição do tráfico, o governo brasileiro mantinha-se tolerante e conivente com os traficantes que burlavam a lei.
A construção de Salvador para servir como sede da Coroa portuguesa nas Américas foi envolta em uma série de fortíssimas suspeitas de corrupção. As licitações da época já eram “arranjadas”. “Quando os pregões de arrematação das empreitadas se encerravam, o nome do vencedor, anunciado com alguma solenidade, raramente causava surpresa. Os empreiteiros loteavam as obras entre si, combinando os lances antecipadamente, muitas vezes em conluio com o leiloeiro, e superfaturando o custo das obras, diz Bueno em seu livro A Coroa, a Cruz e a Espada(Editora Objetiva). O provedor-mor Antônio Cardoso de Barros, responsável pela liberação de verbas para a construção. Ao mesmo tempo em que a capital saía do chão, ele montou um engenho nos arredores da cidade. O rumor era de que foi com dinheiro da Coroa.

Império (1822-1889) - “Caro imperador”

Com a proclamação da independência em 1822 e a instauração do Brasil República, outras formas de corrupção, como a eleitoral e a de concessão de obras públicas, surgem no cenário nacional.
No Primeiro Reinado, a Marquesa de Santos, amante de Dom Pedro I, cobrava dinheiro para fazer indicações a cargos públicos. O imperador, segundo jornais da época, era suspeito de estar envolvido. Pedro I também era chamado pela imprensa de “caro imperador” – não com o sentido de que era “querido” pela população, mas de que esbanjava o dinheiro dos impostos.
Durante o reinado de Dom Pedro II, eram comuns as vendas de títulos de nobreza. Também havia acusações de desvios de dinheiro em grandes obras públicas.

República (a partir de 1889) - Voto de cabresto

Registro peculiar desse período é o “sistema de degolas” orquestrado por governadores que manipulavam as eleições para deputado federal a fim de garantir o apoio ao presidente, no caso Campos Sales (presidente do Brasil de 1898 a 1902). Os deputados eleitos contra a vontade do governo eram simplesmente excluídos das listas ou “degolados” pelas comissões responsáveis pelo reconhecimento das atas de apuração eleitoral. Todos os governos, até 1930, praticavam degolas.
A República Velha ficou conhecida pelo “voto de cabresto”, em que os coronéis locais determinavam em quem os eleitores tinham de votar. E, se por acaso, a eleição saía do “controle”, o resultado era mudado pelos mesários – daí um termo que se popularizou na época, “eleição a bico de pena”. Aliás, a eleição presidencial que levou à Revolução de 1930 foi alvo de acusações de ambos os lados – dos aliados de Júlio Prestes, o vencedor, e de Getúlio Vargas, o perdedor – de que houve fraude da parte do adversário. O suicídio de Getúlio Vargas em 1954 tem a ver com denúncias de corrupção. Ele era acusado, entre outras coisas, de ter liberado um empréstimo do Banco do Brasil para que fosse criado o jornal Última Hora – o único da grande imprensa que o defendia. A expressão “mar de lama” foi popularizada na época.
A construção de Brasília, no fim da década de 1950, foi alvo de muitas suspeitas de desvio de dinheiro. À época, uma CPI chegou a ser instalada. Mas terminou em pizza, como se diz atualmente.
Os militares usaram a corrupção como argumento para dar o golpe de 1964 e instituir a ditadura. A censura impediu que muitas denúncias viessem a público. A Capemi (Caixa de Pecúlio dos Militares) ganhou concorrência suspeita para a exploração de madeira no Pará e pelo menos US$ 10 milhões teriam sido desviados. Houve suspeitas de corrupção na construção da ponte Rio-Niterói e na Rodovia Transamazônica. A General Electric admitiu ter pago propina a servidores públicos para vender locomotivas à Rede Ferroviária Federal (RFFSA).

Pós Ditadura ( a partir de 1985) - Institucionalização da corrupção

A redemocratização não impediu que o país continuasse a ser palco de grandes escândalos de corrupção. A primeira conexão foi com o ex-presidente Fernando Collor venceu a eleição de 1989 com a imagem de “caçador de marajás”. Sofreu impeachment em 1992 por denúncias de que tinha suas despesas pagas por meio de um esquema de corrupção. Anos depois, a emenda constitucional que garantiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso foi alvo de outra grande suspeita: os votos favoráveis no Congresso teriam sido comprados.
A partir de Collor, a conexão entre os participantes da politica brasiliera com a corrupção fica evidente a cada dia: acontece entre 2004 e 2005, cinco novos escândalos vem à tona - Corrupção nos Correios, Dólares na cueca, Mensalão, República de Ribeirão e Valerioduto mineiro.
Em março de 2014, a Operação Lava Jato é deflagrada investiga um grande esquema de lavagem e desvio de dinheiro público envolvendo uma conexão entre políticos X grandes empresas públicas e empreiteiras do país. Surge articulações em todas as instancias governamentais, desde a presidência da republica a vereadores de pequenos municípios.
Todo o caminho jurídico da Lava a Jato foi delimitado por pessoas com grande poder de manipular a justiça brasileira, para que as decisões, ficassem dentro de um grupo pré-escolhido de magistrados. Do início ao final, o processo que culmina ceifando a democracia brasileira é viciado e politicamente interessado.