BIBOCA AMBIENTAL : FAVELA / MORRO/ AGLOMERADO

As favelas no Brasil ou aglomerados subnormais no Brasil (denominação adotada oficialmente pelo IBGE a partir do Censo de 2010), são considerados como uma consequência da má distribuição de renda e do déficit habitacional no país. A migração da população rural para o espaço urbano em busca de trabalho, nem sempre bem remunerado, aliada à histórica dificuldade do poder público em criar políticas habitacionais adequadas, são fatores que têm levado ao crescimento dos domicílios em favelas. .......

Favela (português brasileiro)
bairro de lata (português europeu)
musseque (português angolano)

O termo tem sido tradicionalmente referido a áreas de habitação que já foram respeitáveis, mas que se deterioraram quando os habitantes originais foram deslocados para novas e melhores partes da cidade, porém o termo também é aplicado aos vastos assentamentos informais encontrados nas cidades do mundo subdesenvolvido e em desenvolvimento.

Muitos moradores opõem-se energicamente contra a descrição de suas comunidades como "favelas", alegando que o termo é pejorativo e que, muitas vezes, resulta em ameaças de despejos. Embora suas características geográficas variem entre as diferentes regiões, geralmente essas áreas são habitadas por pessoas pobres ou socialmente desfavorecidas. Os edifícios de favelas variam desde simples barracos a estruturas permanentes e bem-estruturadas. Na maioria das favelas ocorre a falta de água potável, eletricidade, saneamento e outros serviços básicos, como policiamento e corpo de bombeiros, por exemplo.

FAVELA, segundo dicionário on line: dente grande; conjunto de habitações populares, geralmente toscas e desprovidas de condições de higiene, construídas em morros adjacentes aos grandes centros urbanos; bairro da lata.

As favelas hoje fazem parte da conhecida realidade dos grandes centros urbanos. Belo Horizonte, por exemplo, tem 226 favelas, vilas e conjuntos habitacionais, como registrou o Guia Cultural de Vilas e Favelas. Apesar de serem mais comuns nas grandes cidades, as favelas também estão nos municípios interioranos, inclusive nos centros históricos. Muitas vezes chamadas de "morro", a maioria está localizada em barrancos e áreas de risco. Grande parte destas comunidades divide espaço com prédios e casas de luxo, deixando à mostra a desigualdade econômica e social da qual são fruto.

A origem do nome Favela

As favelas mais conhecidas do Brasil estão localizadas na cidade do Rio de Janeiro e surgiram por volta de 1900, no período da Guerra de Canudos. A cidadela de Canudos foi construída próxima a alguns morros, entre eles o Morro da Favela, que recebeu este nome devido à vegetação predominante no local, que era a Favela, uma planta típica da caatinga, extremamente resistente a seca. Os soldados ao retornarem ao Rio de Janeiro, deixaram de receber seu soldo e instalaram-se provisoriamente em alguns morros da cidade, juntamente a outros desabrigados. A partir deste episódio, os morros recém-habilitados ficaram conhecidos como favelas, em referência à "favela original".

A preocupação do poder público com a nova forma de moradia instalada informalmente no Rio de Janeiro só aconteceu em 1927, através do Plano Agache, um plano urbanístico que previa, simplesmente, o "embelezamento" do local e não a integração social e a qualidade de vida dos moradores. Em 1948 foi realizado o primeiro Censo nas favelas cariocas e neste contexto a Prefeitura do Rio de Janeiro, afirma, surpreendentemente, num documento oficial, precedente às estatísticas, que: "Os pretos e pardos prevaleciam nas favelas por serem hereditariamente atrasados, desprovidos de ambição e mal ajustados às exigências sociais modernas". Esta afirmação recuperada no livro Um Século de Favela, exemplifica como o preconceito em torno das favelas e seus moradores se fixou tristemente na sociedade brasileira.
No entanto, antes mesmo da popularização do nome favela, estes locais já existiam, segundo Maurício Libânio, sociólogo com mais de 20 anos de experiência na questão fundiária e habitacional. "É uma condição de moradia expressa pelas camadas mais necessitadas da população, por falta de política habitacional. Desde a época do Brasil colonial as populações escravas moravam em senzalas ou mocambos, o nome foi evoluindo até os dias de hoje", explica o especialista.

A Capital das Minas e a Favela

Em Belo Horizonte, o surgimento das favelas ocorreu junto com a criação da própria cidade. "As populações que vieram para Belo Horizonte construir a cidade sempre moraram precariamente em acampamentos, em canteiros de obras, favelas, vilas e aglomerados. Os operários que não foram contemplados com lotes, como foram os funcionários públicos e comerciantes, se organizavam no novo espaço, sempre com aquele sentimento provisório de moradia", explica Maurício Libânio.

Segundo o sociólogo, algumas favelas antigas de Belo Horizonte cederam lugar a obras públicas. Locais que, hoje, são marcos na paisagem urbana da cidade já abrigaram favelas anteriormente, como o Edifício JK e a própria Av. Afonso Pena. Às margens do Rio Arrudas também havia ocupações de famílias que deixaram o local para a construção da Via Expressa. Recentemente, em função das obras para a construção da Linha Verde, 957 pessoas estão sendo deslocadas das vilas São Paulo/Modelo, São Miguel/Vietnã, Maria Virgínia e Suzana em troca de indenizações que a partir de 17 mil reais. Referências na luta habitacional avaliam que o dinheiro recebido pelas famílias não permite a elas viver dentro da cidade, dessa forma, buscam locais mais distantes como alternativa de moradia. Defendem ainda que o preço social pago por essas pessoas é alto, porque elas se mudam para locais sem infraestrutura básica e aumentam seus gastos com transportes, perdendo até mesmo oportunidades de emprego.

Entre as favelas mais antigas na capital, Maurício Libânio cita a Pedreira Prado Lopes, na Região Central, que começou como um acampamento e se tornou uma favela. Ele lembra também do Aglomerado da Serra, que era uma reserva da Prefeitura de Belo Horizonte e foi destinada ao assentamento das famílias. O Aglomerado Santa Lúcia conhecido também como Morro do Papagaio, está entre as áreas mais extensas. Já as favelas Cabana e Vista Alegre, surgiram na época da grande expansão urbana de Belo Horizonte, no começo dos anos de 1960, e eram áreas de plantações de eucaliptos. As favelas mais antigas se firmaram no cenário da cidade a partir dos anos sessenta e setenta, através de lutas travadas pelos moradores para conquistar infraestrutura e melhorias das condições de vida nas favelas.

O Morro das Pedras, também uma das favelas mais velhas da cidade, era uma área de loteamentos que foi ocupada. Moradores originários do antigo Morro do Querosene, localizado na região dos Bairros Luxemburgo e Vila Paris, após deixarem suas casas para a construção da Avenida Raja Gabaglia mudaram-se para o Morro das Pedras, que era área da PBH, assim como a Pedreira Prado Lopes e Vila Senhor dos Passos. O Morro do Papagaio foi construído em um terreno do Governo do Estado. "O poder público é tolerante com as ocupações porque não há moradias para estas pessoas", esclarece Maurício. Ainda assim, algumas favelas de Belo Horizonte, tem um histórico de confronto com policia, como é o caso da Vila Cemig, no barreiro.

A história das ocupações em Belo Horizonte é marcada por muitas lutas, dificuldades e vitórias. As ações do poder público, como mostra o histórico das comunidades, acontecem quando ocorre mobilização popular para garantir os direitos que os cidadãos têm resguardados pelas leis (Leia em http://www.favelaeissoai.com.br). "As ocupações são respaldadas numa necessidade popular. O decurso de tempo de ocupação gera direitos resguardados na Constituição. Quando a ocupação é feita em terrenos públicos determina direitos baseados na função social da terra, gerando concessão administrativa. Precisa haver reconhecimento do investimento que os moradores realizaram no local. Este investimento feito, incluindo mão de obra e material, vale sempre mais do que o lote ocupado", avalia Maurício Libânio. "O Código Civil, defende o direito de posse e a Constituição garante a dignidade da pessoa humana e o direito à moradia", explica.

As lutas das comunidades de BH por melhorias e direito à posse da terra é marcada pela presença de alguns membros da Igreja Católica, parceiros de lideranças locais. Padre Piggi, Pároco da Paróquia do Bairro 1º de maio, é um militante da defesa do direito à moradia e atuou em várias ocupações, dentre elas a do Conjunto Felicidade e a de uma pequena ocupação no Bairro 1º de Maio, na Vila, no local onde hoje fica a Rua dos Trabalhadores e a Rua Sebastião Correa. "Eram umas 100 famílias que agora estão todas tituladas. Chamei a ONG italiana AVSI – Associação Voluntária para o Serviço Internacional. A equipe da ONG levou aparelhagem para fazer levantamento topográfico, fizeram convênio com a PBH, e auxiliaram na legalização da vila."

Hoje, Padre Piggi acompanha também o processo de reassentamento das famílias da extinta Vila Vietnã. "É um processo infeliz, tentamos muito humanizar esse processo junto ao poder público. Não existe para as famílias retiradas do local uma possibilidade de melhorias. São transferidas de uma favela para outra sem alternativas válidas. Os pobres são expulsos da cidade para a mais distante periferia, sem nada, nem ninguém que as defenda nas esferas do poder. Tentamos obter soluções pela Comissão de Direitos Humanos, mas não tivemos êxito", lamenta.

Outro membro da Igreja envolvido em causas sociais é Padre Mauro, Pároco do Aglomerado Santa Lúcia que atua há sete anos na comunidade. O Aglomerado, localizado na Região Centro-Sul, é composto pelas favelas Santa Rita de Cássia, Barragem Santa Lúcia, Vila Estrela e Vila Esperança / Vila São Bento, que é uma invasão recente, segundo o pároco. Ele é uma das pessoas que luta pela melhoria de vida na periferia. "Quando me defrontei com a violência, comecei a tentar entender este processo, que eu via como consequência e não como causa. Decidi auxiliar a comunidade com alguns projetos como a Caminhada Pela Paz, que tem tanto o lado simbólico quanto as ações propriamente ditas".

Segundo Padre Mauro, a arquidiocese não possui uma posição específica em relação às favelas e a igreja atua informalmente nestes locais através de alguns representantes que realizam iniciativas isoladas. Mas, de acordo com Padre Piggi, existe a possibilidade de criação de uma Pastoral de Favelas que deve intermediar a relação entre poder público e periferia.

O Vereador Paulão, possui na favela suas origens políticas, além de um laço afetivo. Nascido e criado no Alto Vera Cruz, Paulão e as lideranças do Alto Vera Cruz atuaram na formação do Taquaril (comunidade vizinha) e na habitação do Granja de Freitas (também próximo). "Hoje o Alto Vera Cruz tem quase tudo em infraestrutura e todo o crescimento se deve a muita luta. Mas ainda há questões a serem solucionadas: Ate hoje os moradores não conquistaram o título de propriedade, pelo qual lutam desde 1985. Apenas cinquenta e oito imóveis estão regularizados dos 2.200 cadastrados em 1987. Atualmente o número é bem maior, porque os moradores ampliaram as moradias através da verticalização dos imóveis", explicita.

O vereador ressalta a cidade formal não entende e tem uma imagem distorcida da periferia. "O olhar da cidade para a favela é preconceituoso, incutido na mente das pessoas que expõe os moradores das favelas a um tratamento diferenciado, em boa parte pelo estigma da violência. Para mim e para quem está ligado às lutas sociais é uma verdadeira escola. Moro há cinquenta anos no local, desde o começo da favela", diz.

As favelas e seus nomes

Os nomes das favelas são criados pelos próprios moradores e representam, na maioria das vezes, nomes jocosos e de duplo sentido, alguns revelam a hostilidade de um ambiente que não oferece condições adequadas de moradia. Normalmente, depois de alguns anos, os nomes são mudados, com o surgimento da demanda por um nome oficial e menos pejorativo para seus moradores.

A Favela Cabeça de Porco, na Serra, exemplifica a situação. Mudou o nome para Vila Nossa Senhora da Conceição, após mobilização dos moradores e auxílio da Igreja. A Favela do Pau Comeu, tornou-se Vila Nossa Senhora de Fátima e o famoso Buraco Quente hoje é Vila Senhor dos Passos, seguindo o mesmo percurso. A Vila São Miguel era pejorativamente conhecida entre seus moradores como "Vietnã", por causa da violência. O Morro do Papagaio, localizado no Aglomerado Santa Lúcia, recebeu este nome por causa das pipas sempre empinadas pelas pessoas que moravam no local.

Já o Conjunto Mariquinhas, localizado na Região Norte, próximo ao Bairro Juliana recebeu este nome de maneira lúdica: a área, ocupada em 1990, era uma fazenda, de propriedade de três irmãs solteironas. Elas foram apelidadas de Mariquinhas pelas crianças, que atravessavam o terreno para chegar à escola, sendo chamadas à atenção com frequência pelas irmãs. Paulo Versiani, liderança local, afirma que existe, hoje, um desejo dos moradores de mudar o nome do Conjunto. De acordo com ele, parte da comunidade acredita que Mariquinhas seja pejorativo. O novo nome deverá ser escolhido através de um plebiscito.

A Favela Rock in Rio, localizada no Conjunto Mariano de Abreu, na Região Leste, próxima ao Bairro São Geraldo, foi apelidada assim pelos moradores porque foi construída na época do evento musical de repercussão internacional realizado no Rio de Janeiro, em 1985.

A Favela Quiabinho, uma expansão da Vila Cemig, localizada na Regional Barreiro e vizinha dos Bairros Flávio Marques Lisboa e Conjunto Esperança, foi assim nomeada devido a uma encosta escorregadia. A Vila Cemig recebeu esse nome por causa da subestação de luz da CEMIG, próxima ao local. Cabana do Pai Tomás.

De acordo com Libânio, os nomes são dados pelas populações e, normalmente, a municipalidade adota o nome criado. "O termo aglomerado surgiu em Belo Horizonte para designar uma área conurbada de favelas. Atualmente o nome é adotado muitas vezes por preconceito, para não chamar de favela. Usa-se também o termo vila" explica. "Algumas favelas adquirem o nome dos bairros onde são construídas como a Favela do Santa Mônica e Favela do Leblon."

Qual foi a primeira favela do Brasil?

Oficialmente, a pioneira foi a do morro da Providência, surgida em 1897 no centro do Rio de Janeiro. Mas, recentemente, novos estudos sugerem que já havia gente morando em barracos na cidade antes disso. Vamos aos fatos: a ocupação no morro da Providência começou quando cerca de 10 mil soldados que haviam participado da Guerra de Canudos, no sertão da Bahia, desembarcaram na antiga capital do país. Na bagagem, uma reivindicação: eles queriam que o governo desse casas para os veteranos do conflito. Sem grana para criar os tais alojamentos, o governo teria permitido a construção de vários barracos de madeira no morro da Providência, que ficava atrás de um quartel. Essa é a versão mais conhecida. Mas algumas pesquisas indicam que a primeira favela foi outro aglomerado de casas precárias, surgido ainda no ano de 1897, só que alguns meses antes da Providência. O local da favela pioneira seria o morro de Santo Antônio, também no centro. Estudos com documentação da época revelam que, no começo de 1897, já existiriam 41 barracos no local. Fica difícil comprovar essa história porque o morro de Santo Antônio foi destruído para a construção do aterro do Flamengo, nas décadas de 1950 e 1960. A favela da Providência, por outro lado, existe até hoje. Se o pioneirismo é discutível, restam poucas dúvidas sobre a origem do nome "favela". Tudo indica que os primeiros moradores da Providência chamavam o lugar de "morro da Favela" - era uma referência a um morro de mesmo nome que existia em Canudos, recoberto por um arbusto rasteiro também chamado "favela". Com o passar dos anos, a palavra virou sinônimo de uma triste realidade habitacional. Pelas contas do IBGE, mais de 10 milhões de pessoas vivem em favelas, espalhadas em um terço dos municípios brasileiros.