A agricultura brasileira se iniciou na região nordeste do Brasil, no século XVI, com a criação das chamadas "Capitanias Hereditárias" e o início do cultivo da cana. Baseada na monocultura, na mão de obra escrava e em grandes latifúndios, a agricultura permaneceria basicamente restrita à cana com alguns cultivos diferentes para subsistência da população da região, porém de pouca expressividade.
Só a partir do século XVIII com a mineração e o início das plantações de café, que a partir do século XIX seriam o principal produto brasileiro, é que o cultivo de outros vegetais começa a ganhar mais expressividade. Muitos engenhos são abandonados e a atividade canavieira se estagna devido à transferência da mão-de-obra para a mineração e o cultivo do café.Tal como ocorrera com o período de grande produção da cana-de-açúcar, o auge da cafeicultura no Brasil representou uma nova fase econômica. Por isso, podemos dizer que a história da agricultura no Brasil está intimamente associada com a história do desenvolvimento do próprio país. Ainda mais, quando se considera o período a partir do século XIX quando o café se tornou o principal artigo de exportação brasileiro, logo após o declínio da mineração.Mas o cultivo do café, que durante todo o século XIX faria fortunas e influenciaria fortemente a política do país, começa a declinar por volta de 1902 quando a crise atinge seu ponto culminante, o Brasil produzira mais de 16 milhões de sacas de café enquanto que o consumo mundial pouco ultrapassava os 15 milhões fazendo com que o preço do café, que já estava em queda, chegasse a 33 francos (bem menos que os 102 francos de 1885).
Desta forma, houve uma necessidade de diversificação da economia que, entre outras atividades além das estreantes indústrias, começava a valorizar outros tipos de culturas. Além do que, o aumento da urbanização do país exigia também, o aumento do cultivo de matérias-primas. Mas, esta mudança tomaria forma mesmo, só a partir da década de 1940.
Histórico
De 1500 a 1822, todas as terras brasileiras pertenciam a coroa portuguesa, que as doava ou cedia seu direito de uso a pessoas de sua confiança ou conveniência, visando a ocupação do território e a exploração agrícola. A coroa portuguesa controlou a posse da terra, através da criação das capitanias hereditárias e das sesmarias, que atendiam as suas necessidades de obtenção de lucro a parti da exportação de produtos agrícolas cultivados no sistema de plantation, ou seja, em grandes propriedades monoculturas, escravistas e cuja produção era voltada a exportação.
Entre 1822, ano da independência política, e 1850, vigorou no Brasil o sistema de posse livre em terras devolutas. Ao longo desse período, a terra não tinha valor de troca, possuía apenas valor de uso a quem quisesse cultivar e vender sua produção.Nesse período ainda vigorava a escravidão, a utilização da mão-de-obra servil trazida forçadamente da África, e os escravos negros eram prisioneiros dos latifundiários, o que os impediam de ter acesso as terras devolutas no imenso território brasileiro. A entrada de imigrantes livres nesse período foi muito pequena e restrita as cidades.
Em 1850, com o aumento da área cultivada com o café e a Lei Eusébio de Queirós, esse quadro sofreu profundas mudanças. Dada a proibição do trafico negreiro, a mão-de-obra que entrava no Brasil para trabalhar nas lavouras era constituída por imigrantes livres europeus, atraídos pelo governo brasileiro.
Com o claro intuito de garantir o fornecimento de mão-de-obra barata aos latifúndios, o governo impediu o acesso dos imigrantes a propriedade através da criação, também em 1850, da Lei de Terras. Com essa lei, todas as terras devolutas tornaram-se propriedade do estado, que somente poderia vende-las através de leilões, beneficiando quem tinha mais dinheiro, não o imigrante que veio se aventurar na América justamente por não ter posses em seu país de origem.Isso nos leva a concluir que essa lei, além de garantir o fornecimento de mão-de-obra para os latifúndios, servia também para financiar o aumento do volume de imigrantes que ingressava e, ao chegar ao Brasil, eram obrigados a se dirigir as fazendas, praticamente o único lugar onde se podia encontrar emprego. Nessa época, a posse da terra, era considerada reserva de valor e símbolo de poder.Nesse período se iniciou no Brasil a "escravidão por divida". Os "gatos" (pessoas que contratam mão-de-obra para as fazendas) aliciam pessoas desempregadas para trabalhar nos latifúndios, prometendo-lhes transportes, moradia, alimentação e salário. Ao entrar na fazenda, porém, os trabalhadores recrutados percebem que foram enganados, já que no dia em que deveriam receber o salário são informados de que todas as despesas com transportes, moradia e salário, que nunca é suficiente para a quitação da divida.
No inicio da década de 30, em consequente da crise econômica mundial, a economia brasileira, basicamente agroexportadora, também entrou em crise. A região Sudeste, onde se desenvolvia a cafeicultura, foi a que enfrentou o maior colapso. Na região Nordeste, ocorreram novas crises do açúcar e do cacau, enquanto a região Sul, com produção direcionada para o mercado interno, sofreu efeitos menores. A crise de 30 foi uma crise de mercado externo, de produção voltada para a exportação. Foi nesse período que ocorreu o inicio efetivo do processo de industrialização brasileira.Outro desdobramento da crise foi um maior incentivo a policultura, e uma significativa fragmentação das grandes propriedades, cujos donos venderam suas terras para se dedicar a atividade econômica urbanas, sobretudo a industria e o comercio. Foi um dos raros momentos da historia do Brasil em que houve um aumento de pequenos e médios proprietários rurais.Em 1964, o presidente João Goulart tentou desviar o papel do Estado brasileiro do setor social. Pretendia também promover uma reforma agrária, que tinha como principio distribuir terras a população rural de baixa renda. Em oposição a política de Goulart, houve a intervenção militar e a implantação da ditadura.A concentração de terras ao longo da ditadura militar assumiu proporções assustadoras, e o consequente êxodo rural em direção as grandes cidades deteriorou a qualidade de vida de imensas parcelas da população, tanto rural quanto urbana. A parte da década de 70, foi incentivada a ocupação territorial das regiões Centro-Oeste e Norte, através da expansão das fronteiras agrícolas, assentadas em enormes latifúndios pecuaristas ou monocultores.
O Estado da terra e a estrutura fundiária
O estado da terra é um conjunto de leis criado em novembro de 1964 para possibilitar a realização de um censo agropecuário. Para a sua realização, surgiu a necessidade de classificar os imóveis rurais por categorias. Para resolver a questão, foi criada uma unidade de medidas de imóveis rurais o módulo rural assim definida: "área explorável que, em determinada porção do país, direta e pessoalmente explorado por um conjunto familiar equivalente a quatro pessoas adultas, correspondendo a 1000 jornadas anuais, lhe absorva toda força e, conforme o tipo de exploração considerado, proporcione um rendimento capaz de assegurar-lhe a subsistência e o progresso social e econômico". Em outras palavras, módulo rural é a propriedade que deve proporcionar condições dignas de vida a uma família de quatro pessoas adultas. Assim, ele possui área de dimensão variável, levando em consideração basicamente três fatores que, ao aumentar o rendimento da produção e facilitar a comercialização, diminuem a área do modulo:
- Localização da propriedade: se o imóvel rural se localiza próximo a um grande centro urbano, terá uma área menor;
- Fertilidade do solo e clima da região: quanto mais propícias as condições naturais da região, menor a área do módulo;
- Tipo de produto cultivado: em uma região do país onde se cultiva, por exemplo, mandioca e se utilizam técnicas primitivas, o módulo rural deve ser maior que em uma região que produz morango com emprego de tecnologia moderna.
Foram criadas as categorias de imóveis rurais
- minifúndio: esses são os grandes responsáveis pelo abastecimento do mercado interno de consumo, já que sua produção é, individualmente, obtida em pequenos volumes, o que inviabiliza economicamente a exportação;
- latifúndios por dimensão: são as enormes propriedades agroindustriais, com produção quase sempre voltada a exportação;
- latifúndios por exploração: tratam-se dos imóveis rurais improdutivos, voltados a especulação imobiliária. O proprietário não adquiriu a terra com a intenção de nela produzir, gerar emprego e ajudar o país a crescer, mas para esperar sua valorização imobiliária, vende-la e ganhar muito dinheiro sem trabalhar;
- empresa rural: propriedade com área de um a seiscentos módulos, adequadamente explorada em relação às possibilidades da região.
É comuns os grandes proprietários, classificados na categoria de latifúndios por dimensão, parcelarem a propriedade da terra entre seus familiares para serem classificados como empresários rurais e, pagarem um imposto menor.
Existe a grande concentração de terras em mãos de alguns poucos proprietários, enquanto a maioria dos produtores rurais detem uma parcela muito pequena da área agrícola. Essa realidade é exatamente perversa, a medida que cerca de 32% da área agrícola nacional é constituída por latifúndios por exploração, ou seja, de terras parada, improdutiva a especulação imobiliária.
As relações de trabalho na zona rural
Trabalho familiar: Na agricultura brasileira, predomina a utilização de mão-de-obra familiar em pequenas e médias propriedades de agriculturas de subsistência ou jardinagem, espalhadas pelo país. Quando a agricultura praticada pela família é extensiva, todos os membros se vêem obrigados a complementar a renda como trabalhadores temporários ou boias-frias em épocas de corte, colheita ou plantio nas grandes propriedades agroindustriais. Ás vezes, buscam subemprego até mesmo nas cidades, retornando ao campo apenas em épocas necessárias ou propícia ao trabalho na propriedade familiar.
Trabalho temporário: são trabalhadores diaristas, temporários e sem vinculo empregatício. Em outras palavras, recebem por dia segundo a sua produtividade. Eles têm serviço somente em determinadas épocas do ano e não possuem carteira de trabalho registrada. Embora completamente ilegal essa relação de trabalho continua existindo, em função da presença do "gato", um empreiteiro que faz a intermediação entre fazendeiro e os trabalhadores. Por não ser empresário, o "gato" não tem obrigações trabalhistas, não precisa registrar os funcionários. Em algumas regiões do Centro-Sul do país, sindicatos fortes e organizados passaram a fazer essa intermediação. Os bóias-frias agora recebem sua refeição no local de trabalho, tem acesso a serviços de assistência médica e recebem salários maiores que os bóias-frias de região onde o movimento sindical é desarticulado.
- Trabalho assalariado: representa apenas 10% da mão-de-obra agrícola. São trabalhadores que possuem registro em carteira, recebendo, portanto, pelo menos um salário mínimo por mês.
- Parceria e arrendamento: parceiros e arrendatários "alugam" a terra de alguém para cultivar alimentos ou criar gado. Se o aluguel for pago em dinheiro, a situação á de arrendamento. Se o aluguel for pago com parte da produção, combinada entre as partes, a situação é de parceria.
- Escravidão por divida: trata-se do aliciamento de mão-de-obra através de promessas mentirosa. Ao entrar na fazenda, o trabalhador é informado de que está endividado e, como seu salário nunca é suficiente para quitar a divida, fica aprisionado.
Nossa produção agropecuária
O Brasil se destaca no mercado mundial como exportador de alguns produtos agrícolas: café, açúcar, soja, suco de laranja. Entretanto, para abastecer o mercado interno de consumo, há a necessidade de importação de alguns produtos, com destaque para o trigo.Ao longo da história do Brasil, a política agrícola tem dirigido maiores subsídios aos produtos agrícolas de exportação, cultivados nos grandes latifúndios, em detrimento da produção do mercado interno. Porém, em 1995, houve uma inversão de rumos e os produtos que receberam os maiores incentivos foram o feijão, a mandioca e o milho.
A política agrícola tem como objetivos básicos o abastecimento do mercado interno, o fornecimento de matérias-primas para a indústria, e o ingresso de capitais através das exportações.
Também se pratica pecuária semi-extensiva em regiões de economia dinâmica oeste paulista, Triângulo Mineiro e Campanha Gaúcha, onde há seleção de raças e elevados índices de produtividade e rentabilidade. Nos cinturões verdes e nas bacias leiteiras, a criação de bovinos é praticada de forma intensiva, com boa qualidade dos rebanhos e alta produtividade de leite e carne. Nessa modalidade de criação, destacam-se o vale do Paraíba e o Sul de Minas Gerais. Já o centro-oeste de Santa Catarina apresenta grande concentração de frigorífico e se destaca na criação de aves e suínos em pequenas e médias propriedades, que fornecem a matéria-prima.
Desenvolvimento tecnológico
Atualmente a tecnologia faz parte de diversos setores e na agricultura não poderia ser diferente. A busca por maior produtividade e qualidade faz com que agricultores recorram a equipamentos tecnológicos para usarem em suas plantações, e os que ainda se recusam a fazer uso da tecnologia acabam perdendo o espaço no mercado.Qualquer tipo de empresa precisa ter plena capacidade de competir com a concorrência, oferecendo qualidade e agilidade nas entregas, e hoje em dia existem diversos tipos de máquinas que tornam mais rápidas as etapas de uma plantação, como plantio, colheita, aragem, etc. O uso de tecnologias chega a ser até mais importante do que se ter um solo fértil. Mas, quando se fala em tecnologia deve-se ter em mente que ela está em constante evolução, e adotar algum tipo de tecnologia na agricultura não significa acomodar em um mesmo método. Deve-se estar sempre evoluindo juntamente com as tecnologias.As grandes tecnologias passaram a fazer parte da agricultura no mundo há cerca de trinta anos, mas no Brasil há apenas vinte. E agora é possível de se encontrar carros agrícolas com ar condicionado, GPS, câmbio robotizado, piloto automático, etc. O Brasil tem investido muito em tecnologias na agricultura para se tornar o maior produtor de alimentos do mundo. O crédito rural é mais um investimento do governo a fim de incentivar a modernização da agricultura no país. Trata-se de um empréstimo feito aos agricultores para que eles possam adquirir novas máquinas, ampliar os negócios e aumentar sua produtividade.Além do crédito rural, no Brasil existem diversos programas de incentivo e ajuda ao produtor rural, como por exemplo, o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e diversos outros que incentivam o cultivo orgânico e a prática agricultura de precisão.
A Agricultura de Precisão
Um novo conceito em se tratando de agricultura, é a agricultura de precisão, que é uma prática onde se leva em conta as variações do solo e do clima, aliados a dados geográficos do local. Assim, é possível utilizar processos de automação da agricultura e programar máquinas específicas para a aplicação da quantidade ideal de adubos e defensivos agrícolas. Esse é um método que foi criado para se reduzir os custos da produção e por consequência ter um aumento considerável nos lucros. Aplicar as técnicas de precisão na agricultura não é uma tarefa simples, mas trará inúmeros benefícios para as plantações e os agricultores com a ajuda da tecnologia. Para iniciar esse tipo de sistema, é necessário fazer pesquisas profundas sobre o local do plantio através da Geoestatística, para analisar cada característica do solo e assim, obter as informações sobre o que a lavoura precisa com precisão, para que não haja desperdício nem falta de nada.
Segundo Nilda Mello, do Instituto de Economia Agrícola[IEA], a modernização do campo é oriunda de pacotes tecnológicos importados. "Somos dependentes de importação de adubos e de agrotóxicos, que consomem divisas e encarecem os custos", diz.
Apesar disso, não há como negar os avanços tecnológicos que o país tem registrado nos últimos anos. Para Buianain, o Brasil tem uma longa tradição em gerar tecnologia para a agricultura. "A Embrapa, criada nos anos 70, fez um esforço para capacitar pessoas para desenvolver tecnologia", diz. O pesquisador José Carlos Cruz, da Embrapa Milho e Sorgo, confirma. "Por estar na região tropical, o Brasil praticamente desenvolveu quase todas as tecnologias e é considerado líder no desenvolvimento de tecnologias para as condições tropicais. Como exemplo, pode-se citar a expansão da soja e do sistema de plantio direto em todo o país, assim como a disponibilidade das cultivares de quase todas as culturas", diz.
Se a necessidade obrigou o país a investir em pesquisas, a competitividade atual exige ainda mais. "O futuro da ciência e da tecnologia no Brasil dependerá do reconhecimento dos governantes, destinando, nos orçamentos federais e estaduais, recursos para os programas em desenvolvimento. Isso não tem acontecido, porque a cada ano os orçamentos para a pesquisa têm diminuído, comprometendo programas importantes em andamento", destaca o pesquisador João Carlos Medeiros Madail, da Embrapa. Os pesquisadores vêem a necessidade de se criar políticas públicas direcionadas, que privilegiem tanto o agronegócio como os pequenos produtores. "É preciso articular uma política a médio e longo prazo ou os agricultores familiares vão se reduzir cada vez mais", alerta Bazin. O desafio, segundo eles, é proporcionar à agricultura brasileira uma mudança estrutural - lenta, continuada e sustentada.
Para Dall'Agnol, o Brasil tem de investir mais em Ciência e Tecnologia para não depender de outros países para o seu desenvolvimento agrícola. "Os países ricos são ricos porque desenvolveram suas próprias tecnologias e conseguiram isso porque investem mais de 2% do seu PIB enquanto o Brasil investe menos de 1%. Quem domina o mundo não é quem possui mais recursos naturais e sim que tem maior domínio tecnológico", diz.
Há consciência de que as tecnologias geradas pela pesquisa, à disposição dos produtores, só se viabilizam quando existe vontade política e ambiente para tal. A pior dependência é a do conhecimento. O desestímulo à geração de conhecimento custa muito caro aos cofres do país e dos brasileiros.
Conclusão
O Brasil apresenta grande potencial de crescimento para sua produção agrícola, pois conta com clima favorável que possibilita duas ou mais safras por ano; grandes extensões de áreas agricultáveis ainda não aproveitadas; disponibilidade de água; produtores e agroindústrias com bom nível tecnológico; demanda mundial por alimentos em crescimento; e, acima de tudo, um grande potencial de aumento no consumo interno. Apesar de todo esse potencial, a agricultura brasileira não vem crescendo a taxas expressivas nos últimos anos. É portanto fundamental, para a formação das expectativas dos diversos agentes econômicos que atuam na economia brasileira, conhecer as principais restrições a um desempenho mais consistente do setor agrícola e avaliar as suas perspectivas para os próximos anos.
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