Região Hidrográfica Amazônica
A maior do
mundo em disponibilidade de água
A Amazônia é conhecida mundialmente por sua
disponibilidade hídrica e pela quantidade de ecossistemas, como matas de terra
firme, florestas inundadas, várzeas, igapós, campos abertos e cerrados. Abriga,
ainda, uma infinidade de espécies vegetais e animais: 1,5 milhão de espécies
vegetais catalogadas; três mil espécies de peixes; 950 tipos de pássaros; e
ainda insetos, répteis, anfíbios e mamíferos.
A Região Hidrográfica Amazônica é constituída pela
bacia hidrográfica do rio Amazonas situada no território nacional, pelas bacias
hidrográficas dos rios existentes na Ilha de Marajó, além das bacias
hidrográficas dos rios situados no Estado do Amapá que deságuam no Atlântico
Norte (Resolução CNRH n° 32, de 15 de outubro de 2003), perfazendo um total de
3.869.953 km². A população na Região Hidrográfica Amazônica, em 2010, era de
9.694.728 habitantes (5,1% da população do País) e a densidade demográfica de
apenas 2,51 hab/km². As capitais Manaus, Rio Branco, Porto Velho, Boa Vista,
Macapá, bem como os municípios de Santarém (PA) e Sinop (MT) são os centros
urbanos que mais se destacam dentre os 304 municípios da Região Hidrográfica
Amazônica. A bacia hidrográfica do rio Amazonas é constituída
pela mais extensa rede hidrográfica do globo terrestre, ocupando uma área total
da ordem de 6.110.000 km², desde suas nascentes nos Andes Peruanos até sua foz
no oceano Atlântico (na região norte do Brasil). Esta bacia continental se
estende sobre vários países da América do Sul: Brasil (63%), Peru (17%),
Bolívia (11%), Colômbia (5,8%), Equador (2,2%), Venezuela (0,7%) e Guiana
(0,2%). Em termos de recursos hídricos, a contribuição média da bacia
hidrográfica do rio Amazonas, em território brasileiro, é da ordem de 132.145
m³/s (73,6% do total do País). Adicionalmente, a contribuição de territórios
estrangeiros para as vazões da região hidrográfica é da ordem de 76.000 m³/s.
As maiores demandas pelo uso da água na região ocorrem nas sub-bacias dos rios
Tapajós, Madeira e Negro, e têm por finalidade o uso para abastecimento humano
e dessedentação animal, representando respectivamente 33% e 32% da demanda
total da região, que é de 78,8 m³/s. De um modo geral, os consumos estimados
são pouco significativos quando comparados com a disponibilidade hídrica por
sub-bacia.
Região
Hidrográfica do Tocantins-Araguaia
A vocação
agrícola do Tocantins
A Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia possui
uma área de 918.822 km² (11% do território nacional) e abrange os estados de
Goiás (21%), Tocantins (30%), Pará (30%), Maranhão (4%), Mato Grosso (15%) e o
Distrito Federal (0,1%). Sua configuração é alingada, com sentido Sul-Norte,
seguindo a direção predominante dos cursos d'água principais, os rios Tocantins
e Araguaia, que se unem na parte setentrional da região, a partir de onde é
denominado rio Tocantins, que segue até desaguar na Baía da Ilha de Marajó. Em
2010, cerca de 8,6 milhões de pessoas viviam na região hidrográfica (4,5% da
população nacional), sendo 76% em áreas urbanas. A densidade demográfica era de
9,3 hab./km², bem menor que a densidade demográfica do país (22,4 hab./km²).
Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia estão
presentes os biomas Floresta Amazônica, ao norte e noroeste, e Cerrado nas
demais áreas. O desmatamento da região se intensificou a partir da década de
70, com a construção da rodovia Belém-Brasília, da hidrelétrica de Tucuruí e da
expansão das atividades agropecuárias e de mineração. Atualmente, o
desmatamento se deve principalmente à atividade de indústrias madeireiras nos
estados do Pará e Maranhão.
Com relação aos indicadores de saneamento básico,
de acordo com o Censo Demográfico do IBGE (2010), o nível de abastecimento de
água apresenta realidades bastante variadas, com valores entre 1,2% em Floresta
do Araguaia(PA) e 100% em Novo Alegre (TO), Divinópolis do Goiás (GO) e
Araguainha (MT). A média regional de atendimento da população por rede de
esgoto é de apenas 18% e, do percentual de esgoto coletado, apenas 6% é
tratado.
Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Rios Tocantins e Araguaia.
Região Hidrográfica do Paraguai
A Região Hidrográfica do Paraguai inclui uma das
maiores extensões úmidas contínuas do planeta, o Pantanal, considerado
Patrimônio Nacional pela Constituição Federal de 1988 e Reserva da Biosfera
pela Unesco no ano de 2000. O rio Paraguai nasce em território brasileiro e sua
região hidrográfica abrange uma área de 1.095.000 km², sendo 33% no Brasil
(363.446 km²) e o restante na Argentina, Bolívia e Paraguai. Cerca de 2,2
milhões de pessoas viviam na região em 2010, equivalente a 1,1% da população do
Brasil, sendo 87% em áreas urbanas. As cidades de Cuiabá (MT) detinha 551 mil
habitantes, seguida por Várzea Grande (MT) com 253 mil, Rondonópolis (MT), com
195 mil, Corumbá (MS) com 104 mil e Cáceres (MT) com 88 mil habitantes,
representando os principais centros populacionais.
Na Região Hidrográfica do Paraguai, observa-se a
presença de Cerrado e Pantanal, além de zonas de transição entre esses dois
biomas. A vegetação predominante é a Savana Arborizada (Cerrado) e a Savana
Florestada (Cerradão). Com relação aos indicadores de saneamento básico, 93% da
população da região hidrográfica era abastecida de água, em 2010, percentual
semelhante ao valor médio nacional que é de 91%. O percentual da população da
região hidrográfica com rede de esgoto era de 29%, muito abaixo do percentual
nacional. Quanto ao esgoto tratado, a região apresentava um percentual de 19%,
abaixo da média nacional (30%).
Desde a década de 70, a expansão da pecuária e da
soja em áreas do Planalto tem aumentado o desmatamento e a erosão. Pelo fato de
vários rios da região, como o Taquari e o São Lourenço, apresentarem elevada
capacidade de transporte de sedimentos tem aumentado a deposição de sedimentos
no Pantanal e o conseqüente assoreamento dos rios localizados nas regiões de
menor altitude.
Região Hidrográfica do Paraná
A maior demanda
por recursos hídricos do País
Em 2010, aproximadamente 61,3 milhões de pessoas
viviam na região (32% da população do País), sendo 93% em áreas urbanas. A
região possui a cidade mais populosa da América do Sul, São Paulo, com cerca de
11,1 milhões de habitantes. Outros importantes centros populacionais são:
Brasília, Curitiba, Goiânia, Campinas, Campo Grande e Uberlândia. A maior parte
de população se concentra nas unidades hidrográficas dos rios Tietê e Grande,
que, juntas, correspondem a 61% da população total.
O crescimento de grandes centros urbanos, como São
Paulo, Curitiba e Campinas, em rios de cabeceira, tem gerado uma grande pressão
sobre os recursos hídricos. Isso ocorre porque, ao mesmo tempo em que aumentam
as demandas, diminui a disponibilidade de água devido à contaminação por
efluentes domésticos, industriais e drenagem urbana.
Originalmente, a Região Hidrográfica do Paraná
apresentava os biomas de Mata Atlântica e Cerrado e cinco tipos de cobertura
vegetal: Cerrado, Mata Atlântica, Mata de Araucária, Floresta Estacional
Decídua e Floresta Estacional Semidecídua. O uso do solo na região passou por
grandes transformações ao longo dos ciclos econômicos do País, o que ocasionou
um grande desmatamento. Esta região hidrográfica possui a maior demanda por
recursos hídricos do País, equivalente a 736m3/s, que corresponde a 31% da
demanda nacional. A irrigação é a maior usuária de recursos hídricos (42% da
demanda total), seguida do abastecimento industrial (27%).
Com relação aos indicadores de saneamento básico,
em 2010, de acordo com o Censo Demográfico (IBGE 2010), os percentuais da
população atendida com abastecimento de água variavam de 90% (no Paranaíba) a
98% (Grande). A maioria das unidades hidrográficas está com um percentual acima
da média do Brasil que era de 91%. O percentual da população atendida com rede
coletora de esgotos nas unidades hidrográficas variavam entre 38% (Piriqui) e
96% (Grande). Os percentuais de tratamento de esgotos variavam de 33% (Piriqui)
e 97% (Paranapanema), enquanto a média nacional era de 30%.
Região
Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental
Baixo
lançamento de esgotos ainda garante rios limpos
Os mais importantes ecossistemas da região são a
floresta equatorial, restingas, mata de transição, floresta estacional decidual
(mata caducifólia). Os impactos ambientais mais significativos em função da
ocupação humana são observados, atualmente, na zona de transição ocidental da
floresta tropical. Em grande parte da bacia costeira do nordeste ocidental, são
utilizadas práticas agrícolas inadequadas, acarretando processos erosivos,
salinização e, em alguns casos, formação de áreas desertificadas.A região não
enfrenta grandes problemas em relação à qualidade das águas dos rios. Isso se
deve, principalmente, às localidades urbanas de pequenos e médios portes e ao
parque industrial de pouca expressão. Porém, na região metropolitana de São
Luis e em alguns núcleos urbanos ribeirinhos, a contaminação das águas pelo
lançamento de esgotos sem tratamento causa perdas e restringe outros usos.
Estima-se que a carga orgânica doméstica remanescente na bacia hidrográfica
seja de 154 toneladas de DBO5/dia (Demanda Bioquímica de Oxigênio), cerca de
2,8% do total do País.
Região Hidrográfica
do Parnaíba
Escassez de
água: um das dificuldades para o desenvolvimento
A escassez de água, aliás, tem sido historicamente
apontada como um dos principais motivos para o baixo índice de desenvolvimento
econômico e social. Entretanto, os aquíferos da região apresentam o maior
potencial hídrico da Região Nordeste e podem, se explotados de maneira
sustentada, representar um grande diferencial em relação às demais áreas do
Nordeste brasileiro no que se refere à possibilidade de promover o
desenvolvimento econômico e social. A região ocupa uma área de 333.056 km², o
equivalente a 3,9% do território nacional, e drena a quase totalidade do estado
do Piauí (99%) e parte do Maranhão (19%) e Ceará (10%). O rio Parnaíba possui
1.400 quilômetros de extensão e a maioria dos afluentes localizados à jusante de
Teresina são perenes e supridos por águas pluviais e subterrâneas. Os
principais afluentes do Parnaíba são os rios: Balsas, situado no Maranhão; Poti
e Portinho, cujas nascentes localizam-se no Ceará; e Canindé, Piauí,
Uruçui-Preto, Gurguéia e Longa, todos no Piauí.
A população total da região, em 2010, era de
4.152.865 habitantes, dos quais 35% encontram-se na área rural. A densidade
demográfica é de 12,5 hab./km², com destaque para a unidade hidrográfica de
Poti, onde se situa a capital estadual que possui índice de urbanização de 92%. O percentual da população abastecida por água, em
2010, apresentava uma média de 91%, equivalente, a média nacional. No entanto,
a situação é crítica em relação a rede de esgotamento sanitário que apresenta
um valor médio de 10%, muito abaixo da média nacional (62%).
Região
Hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental
A região tem uma área de 286.802 km², o equivalente
a 3,3% do território brasileiro. Uma população de mais de 24 milhões de pessoas
habitavam essas bacias, em 2010, representando 12,6% da população do País.
Seguindo a tendência de urbanização do País, 80% (19.167.761 de pessoas) desse
contingente estão nas capitais e regiões metropolitanas de Recife, Fortaleza,
Maceió, Natal e João Pessoa, além de grandes cidades como Caruaru, Mossoró e
Campina Grande, entre outras. A população rural era de 4,9 milhões de
habitantes, em 2010, e em toda a região estão 739 sedes municipais (16% do
País). A distribuição da área da bacia nas unidades da federação é: Piauí
(1,0%), Ceará (46%), Rio Grande do Norte (19%), Paraíba (20%), Pernambuco
(10%), Alagoas (5%).
A região contempla fragmentos dos Biomas Floresta
Atlântica, Caatinga, pequena área de Cerrados, e Biomas Costeiros e Insulares.
É nesta bacia hidrográfica que se observa uma das maiores evoluções da ação
antrópica sobre a vegetação nativa - a caatinga foi devastada pela pecuária que
invadiu os sertões; a Zona da Mata foi desmatada para a implantação da cultura
canavieira. Ainda hoje, o extrativismo vegetal, principalmente para exploração
do potencial madeireiro, representa uma das atividades de maior impacto sobre o
meio ambiente. Em algumas áreas das bacias costeiras limítrofes com a Região
Hidrográfica do São Francisco, situa-se parte do polígono das secas, território
reconhecido pela legislação como sujeito a períodos críticos de prolongadas
estiagens, com várias zonas geográficas e diferentes índices de aridez.
Região
Hidrográfica do São Francisco
Águas que
contribuem para o desenvolvimento de 521 municípios
A área de drenagem (638.576Km2)ocupa 8% do
território nacional e sua cobertura vegetal contempla fragmentos de Cerrado no
Alto e Médio, Caatinga no Médio e Submédio e de Mata Atlântica no Alto São
Francisco, principalmente nas cabeceiras. A bacia concentra a maior quantidade
e diversidade de peixes de água doce da região Nordeste. A vazão natural média
anual do rio São Francisco é de 2.846 metros cúbicos por segundo, mas ao longo
do ano pode variar entre 1.077m³/s e 5.290m³/s. Mais de 14,2 milhões de
pessoas, o equivalente a 7,5% da população do País, habitavam a região em 2010,
sendo a maioria habitante da região metropolitana de Belo Horizonte. A
agricultura é uma das mais importantes atividades econômicas, mas a região
possui fortes contrastes socioeconômicos, com áreas de acentuada riqueza e alta
densidade demográfica e áreas de pobreza crítica e população bastante dispersa.
Dos 456 municípios com sede na bacia, somente 93 tratam seus esgotos. Como reflexo das principais atividades econômicas
da Bacia, há necessidade de recuperação ambiental das áreas degradadas para
mitigar os impactos sobre os recursos hídricos. A região vive extremos de secas
e de cheias. O semi-árido, que extrapola a Bacia, é vulnerável e sujeito a
períodos críticos de prolongadas estiagens, que têm sido responsáveis por êxodo
de parte de sua população. Por outro lado, os moradores da região metropolitana
de Belo Horizonte enfrentam enchentes frequentes.
Rica em recursos naturais, a bacia do São Francisco
abriga uma diversidade de culturas, de locais históricos, de sítios
arqueológicos e de importantes centros urbanos. Tudo isso associado à imensidão
do rio e às belezas naturais da região oferece um grande potencial para o
desenvolvimento do turismo, atividade ainda incipiente. O potencial
hidrelétrico aproveitado da bacia é de 10.473MW, distribuídos principalmente
nas usinas Três Marias, Queimado, Sobradinho, Itaparica, Complexo Paulo Afonso
e Xingó. Os reservatórios Três Marias e Sobradinho têm papel fundamental na
regularização das vazões São Francisco. Um dos maiores desafios é que a bacia
registra todos os tipos de usos dos recursos hídricos (irrigação, geração de
energia, navegação, saneamento, pesca e aquicultura, atividades turísticas e de
lazer), o que exige uma análise do conjunto para que se possa planejar
adequadamente sua gestão. O crescimento da agricultura, a pretendida
revitalização da navegação, o aumento da demanda energética e a retirada de
água da bacia por transposição são temas que podem gerar conflitos entre os
setores usuários. Em 2005, a ANA concedeu outorga para o Projeto de Integração
do rio São Francisco (Pisf), que prevê duas captações (Eixo Norte e Eixo Leste)
no São Francisco, para complementar a oferta de água local no Ceará, Rio Grande
do Norte, Paraíba e Pernambuco. A captação do Eixo Norte está prevista para ser
implantada em Cabrobó (PE), na calha do rio, e a do Eixo Leste, em Floresta
(PE), no reservatório da Hidrelétrica de Itaparica.
Região
Hidrográfica Atlântico Leste
A Região tem uma área de 388.160km², equivalente a
4,5% do território brasileiro. A população da Região Hidrográfica Costeira do
Leste, em 2010, era de 15.066.543 habitantes, representando 7,9% da população
do País. Seguindo a tendência da distribuição populacional brasileira, 75%
(aproximadamente 11,2 milhões de pessoas) desse contingente encontravam-se nas
cidades, principalmente nas regiões metropolitanas de Salvador e Aracaju. Na
região existe uma densidade demográfica de 39 hab/km², enquanto a média do Brasil
é de 22,4 hab/km². Em toda a região estão 468 sedes municipais (8% do País). A
distribuição da área da bacia nas unidades da federação é: Sergipe - 3,8%,
Bahia - 66,8%; Minas Gerais - 26,2%, e Espírito Santo - 3,2%. A vazão média de
longo período estimada da região é de 1.484m³/s, que representa 0,9% do total
do País.
A Região Hidrográfica Atlântico Leste tem
fragmentos dos Biomas Floresta Atlântica, Caatinga, pequena área de Cerrados e,
evidentemente, biomas Costeiros e Insulares. É nesta região hidrográfica que se
observa uma das maiores evoluções da ação antrópica sobre a vegetação nativa -
a caatinga foi devastada pela pecuária que invadiu os sertões; o Recôncavo
Baiano e a Zona da Mata foram desmatados para a implantação da cultura
canavieira; e as matas úmidas do sul da Bahia foram substituídas pelas
plantações de cacau. Ainda hoje, o extrativismo vegetal, principalmente para
exploração do potencial madeireiro, representa uma das atividades de maior
impacto sobre o meio ambiente.
Região
Hidrográfica Atlântico Sudeste
Região enfrenta
sérios problemas por causa da escassez de água
Nesse contexto, promover o uso sustentável dos
recursos hídricos na região, garantindo seu uso múltiplo, representa um grande
desafio. Esse trabalho implica em colocar em prática formas de gestão que
conciliem o crescimento econômico e populacional de região com a preservação
ambiental. A Região Hidrográfica Atlântico Sudeste tem 214.629km² de área, o
equivalente a 2,5% do País. Os seus principais rios são o Paraíba do Sul e o
Doce, com respectivamente 1.150 e 853 quilômetros de extensão. Além desses, a
Região Hidrográfica também é formada por diversos e pouco extensos rios que
formam as seguintes bacias: São Mateus, Santa Maria, Reis Magos, Benevente,
Itabapoana, Itapemirim, Jacu, Ribeira e litorais do Rio de Janeiro e São Paulo.
Cerca de 28,2 milhões de pessoas habitavam a região
em 2010 (14,8% da população do País), sendo que 92% da população viviam em
áreas urbanas. Outras características demográficas marcantes da região são os
significativos adensamentos populacionais, onde se destacam a Região Metropolitana
do Rio de Janeiro, com mais 3.000 hab./Km². Além da Região Metropolitana do Rio
de Janeiro, destacam-se as Regiões Metropolitanas de Vitória (ES) e da Baixada
Santista (SP). Em relação ao uso e à ocupação do solo, um dos principais
problemas se refere à ocupação irregular de encostas, áreas ribeirinhas e de
mananciais, estimulada em grande parte pela especulação imobiliária. Devido ao
intenso e desordenado processo de uso e ocupação, podem ser encontrados ao
longo dos rios apenas pequenos trechos com vegetação ciliar e geralmente em mau
estado de conservação.
Região
Hidrográfica Atlântico Sul
Região com
forte vocação para o turismo
Abrangendo porções dos estados do Paraná, Santa
Catarina e Rio Grande do Sul, a região tinha, em 2010, cerca de 13,4 milhões de
habitantes, sendo que 88% em área urbana. A região abriga 451 municípios e 411
sedes municipais, entre os quais destacam-se, no contexto socioeconômico:
Paranaguá, no Paraná; Joinville e Florianópolis, em Santa Catarina; Caxias do
Sul, Santa Maria, Pelotas e a Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio
Grande do Sul. A população da região está concentrada, principalmente, nas
unidades hidrográficas Litoral de Santa Catarina e Guaíba. Os indicadores de
saneamento de 2010 mostravam que 91% da população era abastecida por água, valor
equivalente à média nacional. As unidades hidrográficas da região apresentavam
índices de atendimento da população por esgoto, entre 37 e 70%. O nível de
esgoto tratado era baixo, apresentando valores entre 10 e 19%. A Região Hidrográfica Atlântico Sul possui a
Mata Atlântica como vegetação original predominante, que tem sofrido intensa
ação antrópica. A Mata Atlântica se estende desde São Paulo até o norte do Rio
Grande do Sul.
Região
Hidrográfica do Uruguai
Região se
destaca pelas atividades agroindustriais e pelo potencial hidrelétrico
Em função das suas características hidrológicas e
dos principais rios formadores, a área foi dividida em 13 unidades
hidrográficas, sendo que quatro ficam no estado de Santa Catarina e nove no
estado do Rio Grande do Sul. Cerca de 3,9 milhões de pessoas vivem na parte
brasileira da região hidrográfica do Uruguai, com maior concentração nas
unidades hidrográficas de Chapecó, Canoas, Ibicuí e Turvo. A região possui um
total de 384 municípios, dos quais merecem destaque Lages e Chapecó, em Santa
Catarina; Erechim, Ijuí, Uruguaiana, Santana do Livramento e Bagé, no Rio
Grande do Sul.
Os indicadores de saneamento básico são também
importantes para a caracterização da região. Em relação à parcela de população
abastecida de água, com exceção das unidades hidrográficas Ijuí, Quaraí, Santa
Maria e Negro, em todas as demais apresentavam, em 2010, valores abaixo da
média nacional (91%). A porcentagem da população atendida com rede de esgoto na
região é de 33%. A porcentagem de esgoto tratado nas unidades hidrográficas era
muito baixa, com média de 10%, valor inferior à média brasileira (30%). Em
relação à vegetação, a bacia apresentava, originalmente, nas nascentes do rio
Uruguai, os Campos e a Mata com Araucária e, na direção sudoeste a Mata do Alto
Uruguai, Mata Atlântica. Atualmente, a região encontra-se intensamente
desmatada e apenas regiões restritas conservam a vegetação original.
Portal da Agência Nacional de Águas
Fonte: http://www2.ana.gov.br/
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