OCUPAÇÃO TERRITORIAL DESORDENADA

O crescimento não planejado dos centros urbanos causa problemas como favelas, ocupação de morros e encostas , violência e degradação ambiental. As chuvas que assolam o Brasil inteiro nos meses de novembro a fevereiro deixam famílias desabrigadas e bairros inteiros alagados .

Esses acontecimentos chamam atenção para uma área que diz muito para a Geografia: o Planejamento Urbano.   A Geografia Urbana, área que se insere no eixo de conhecimento da Organização do Espaço Geográfico, eixo de conhecimento da e Planejamento Territorial, vem se dedicando cada vez mais a entender e estudar o crescimento desordenado dos ambientes urbanos. Segundo Manuel Castells, “Urbano designaria então uma forma especial de ocupação do espaço por uma população, a saber, o aglomerado resultante de uma forte concentração e de uma densidade relativamente alta, tendo como correlato previsível, uma diferenciação funcional e social maior”.

A noção de urbano,  pertence à diferenciação de espaço local (cidade), ligado à urbanização e à problemática do desenvolvimento. O processo de urbanização nos países subdesenvolvidos ocorreu, de modo geral, a partir da década de 1930 , com considerável atraso em comparação aos países desenvolvidos, que começaram a se urbanizar a partir da Revolução Industrial no século XVIII. A intensidade desse processo de urbanização nos países subdesenvolvidos impossibilitou o planejamento e a estruturação do espaço geográfico para receber mudanças tão grandes, que necessitam de infraestrutura adequada. O Brasil é um dos exemplos dessa intensidade: em 1950, o País tinha 36% da população vivendo em áreas urbanas; em 2000, o índice já somava um total de 81%. Outra característica da urbanização problemática é que o aumento da população urbana é muito maior do que sua capacidade de gerar empregos:   Conforme José William Vesentini;  o resultado desse desnível entre urbanização e oferta de novos empregos urbanos, são comuns nas grandes cidades do sul as paisagens que mostram lado a lado o moderno e o tradicional, o excessivamente luxuoso e o paupérrimo: bairros ricos ao lado de imensas favelas, modernos edifícios de escritórios ao lado de prédios deteriorados e cheios de cortiços, o empresário em seu carro com motorista particular passando numa avenida onde mendigos pedem esmolas e crianças ou subempregados vendem bugigangas”.

Neste contexto, a rápida urbanização, associada à inexistência de planejamentos e crises econômicas, provoca total desorganização no uso do solo, o que dá origem a bairros sem nenhuma infraestrutura pelo preço da destruição de áreas verdes e rios, além de provocar a saturação dos serviços públicos. As características marcantes da ocupação desordenada são as favelas, a ocupação em morros e encostas , a ocupação nas planícies fluviais (margens de córregos e rios) e periféricas. Já os processos de violência e degradação ambiental, indicadores importantes de má qualidade de vida urbana, são gerados principalmente a partir de assentamentos irregulares, como loteamentos clandestinos e ocupação de áreas de risco.

Diferentes abordagens

A crise do modelo de desenvolvimento brasileiro, perverso e excludente, é marcada, especialmente, pela extrema concentração de renda. As consequências destas agravantes são observadas por alguns problemas caóticos, entre eles:

• Violência urbana – gastos infinitos com a segurança pública;
• Caos no trânsito; vias saturadas e mal planejadas;
• Transportes urbanos ineficientes e insuficientes;
• Gastos enormes de dinheiro para atenuação dos problemas com as áreas de educação, saúde e habitação;
• Poluição hídrica – córregos, rios;
• Moradias desconfortáveis em morros, planícies fluviais (margens de córregos e rios);
• Aglomerados urbanos sem infraestrutura;
• Discriminação e preconceitos;
• Poluição atmosférica;
• Poluição visual;

Diante do problema, determinadas medidas podem ser tomadas para mitigar o problema: atuação do Estado, colocando fim nas favelas, transferindo seus moradores para bairros completamente planejados com vias largas; praças esportivas, parques, hospitais, escolas, comércio, rede de tratamento do esgoto, construções de casas e não apartamentos (casas sustentáveis, com energia solar, aproveitamento das águas pluviais, espaço externo, etc.), transporte público eficiente – metrô suspenso; políticas para fazer com que as pessoas tenham boa qualidade de vida no campo e que não precisam ir para cidades.

Uma possível solução

A correção de erros cometidos no passado pelo não planejamento é uma tarefa onerosa e de longo prazo, mas deve ser o primeiro objetivo do Estado, independentemente da corrente política que esteja no poder. Para isso, é necessário que haja integração entre as dimensões econômicas e sociais na criação de novas estratégias, visando a um melhor planejamento das cidades. Dentro dessas considerações, as condições geoclimáticas, as áreas de lazer, ou seja, a busca pela melhor qualidade de vida de todos os cidadãos não podem ser desprezados. Profissionais como os geógrafos não conseguem resolver os problemas das cidades, mas eles podem identificar as relações básicas, monitorar os processos em evolução, identificar as opções de planejamento e avaliar os prováveis resultados. Com isso contribuirão substancialmente e construtivamente para o debate urbano.

A OCUPAÇÃO DESORDENADA EM BELO HORIZONTE

Os centros urbanos tornaram-se o foco central da atividade econômica e social e de influência na moderna sociedade urbana. Diante disso, vários conflitos se desenrolaram. De forma prática, é possível citar a cidade de Belo Horizonte, que cresceu desordenadamente, com grande interferência das migrações de população que foram em busca de melhores condições de vida na capital mineira.  Esse processo se deu de forma não sustentável, ou seja, sem infraestruturas necessárias, o que fez surgir grandes desigualdades entre centro e periferia. A atuação especulativa do mercado imobiliário, movido pelo interesse econômico e sem preocupação urbanística e social, impulsionou a expansão da cidade com a exclusão social e a geração de uma série de conflitos. Segundo informações obtidas na II Conferência Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte:

“Os estudos revelaram que dois aspectos negativos do processo de metropolização tiveram destaque: a insuficiência e má distribuição das infraestruturas no contexto metropolitano e a dependência dos moradores dos municípios vizinhos, em relação a Belo Horizonte, quanto a emprego, saúde, educação, comércio e serviços.”

Diante de um processo de segregação social e espacial, a cidade divide-se em uma parte formal e outra informal, onde a população mais pobre, sem acesso a essa cidade formal, aloja- se em vilas, favelas, loteamentos irregulares e áreas periféricas, sem infraestruturas e serviços necessários.
Estas características estão relacionadas aos grandes centros, desconsiderando a multiplicidade de olhares, significados e identidades de todos que fazem, diuturnamente, a cidade. Os espaços, à medida que se configuram, estabelecem fronteiras na cidade, definindo mundos.
Associado ao grave quadro de distribuição de renda, o crescimento desordenado da cidade tem gerado deformidades na estrutura física e social dos municípios. Os serviços públicos insuficientes e mal distribuídos, além de restringir o acesso da grande maioria da população, contribuem para uma atenção diferenciada do setor público, onde determinadas regiões concentram um maior número de serviços e equipamentos públicos, gerando, noutras áreas, uma perda acentuada no padrão de habitabilidade dos moradores.

No que diz respeito ao meio ambiente, a natureza na cidade passa por um processo acentuado de desmonte e degradação. Promove-se a destruição de manguezais, aterram-se lagoas, arrasam-se morros, os rios são sufocados, erradicam-se as áreas verdes das cidades e utilizam- se indiscriminadamente o solo urbano, sem o mínimo respeito à legislação ambiental, provocando danos irreversíveis ao padrão de qualidade de vida. A ausência de uma política habitacional abrangente gera um número expressivo de “sem teto”, população de rua e áreas de risco, acentuando os problemas ambientais urbanos.

Nas encostas dos morros, a ocupação desordenada das vertentes mais íngremes dos terrenos é realizada sem nenhum planejamento ou acompanhamento técnico. Além das graves consequências ambientais, o risco de desabamento de casa e soterramento de pessoas quando ocorrem chuvas intensas torna-se cada vez maior. Na maioria das vezes, a população mais afetada é a de baixa renda. Como os terrenos do centro e regiões nobres da cidade se valorizam, resta às camadas menos favorecidas procurar terrenos mais baratos na periferia. Assim, muitas vezes, essas pessoas são obrigadas a ocupar as encostas dos morros e as margens dos córregos.Com populações famintas, miseráveis e com a introdução de técnicas agrícolas poupadoras de mão de obra no campo, as populações rurais se transferem para as cidades, provocando a degradação da qualidade de vida nas mesmas que, dentro em pouco, se tornam inabitáveis.

* Encostas

É o nome genérico para todas as superfícies inclinadas que delimitam as áreas elevadas do relevo. Também são conhecidas como vertente e talude, sendo este último termo mais usado em Geotécnica e Engenharia Civil. Uma encosta pode ser natural, quando sua forma foi determinada pela evolução natural do terreno, sem interferência direta da ação humana, e artificial, quanto sua forma é consequência da ação humana.

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fonte: geografia.uol.com.br/ José William Vesentini, “A capital da geopolítica”/