ENTENDA O QUE FOI APROVADO NA CONFERÊNCIA DO CLIMA DE DOHA.
COP 18 APROVA EXTENSÃO DO PROTOCOLO DE KYOTO, MAS TRAVA FINANCIAMENTO. REUNIÃO DA ONU REALIZADA NO QATAR DUROU DUAS SEMANAS.
Após duas semanas de discussão,
representantes de 193 países que integram a Convenção Quadro das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), aprovaram no último
sábado (8), no Qatar, um pacote de medidas políticas que cria um segundo
período para o Protocolo de Kyoto, único acordo climático que obriga países
desenvolvidos a reduzir as emissões de gases-estufa. No entanto, a discussão que define como as nações ricas vão financiar países em
desenvolvimento na luta contra a mudança climática ficou sem avanços, já que
governos desenvolvidos dizem não ter dinheiro devido à crise financeira. A conferência durou duras semanas
e foi a última antes do início de um novo processo nas negociações do clima. A
partir de 2013, diplomatas estarão engajados na criação de um novo tratado
internacional que vai substituir Kyoto a partir de 2020 e pretende ser mais
abrangente que a atual plataforma em vigência. O acordo será formulado até 2015
entre os países membros da UNFCCC. Entenda os principais pontos do que foi
aprovado em Doha:
Segundo período do Protocolo de
Kyoto
Ficou estabelecida a criação de um segundo período do Protocolo de Kyoto, que
passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2013, com previsão de término
para 2020. Do novo acordo, fazem parte 36 países: Austrália, Noruega, Suíça,
Ucrânia e todos os integrantes da União Europeia. Segundo Tasso Azevedo,
ex-diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro e consultor ambiental que
participou das negociações em Doha, os países juntos são responsáveis por 15%
das emissões globais. De acordo com o chefe dos negociadores da delegação brasileira, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo,
o governo brasileiro recebeu com grande satisfação a aprovação do segundo
período do cumprimento de Kyoto. Japão,
Nova Zelândia, Canadá e Rússia resolveram não participar do novo período do
Protocolo de Kyoto. Quanto às metas de redução estabelecidas, ele afirma que as
metas de redução que valem no segundo período não colaboram para a redução das
emissões de gases-estufa no planeta. “Quase nenhum país apresentou uma meta de
diminuição de 25% dos gases, quantidade considerada mínima de acordo com os
cientistas do IPCC (Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas). Por
conta disso, foi implementado um mecanismo prevendo que, até 2014, os governos
inseridos no Protocolo de Kyoto tentem reduzir suas emissões entre 25% e 40%.
Mas isso vai depender da boa vontade deles”, explica. Segundo o embaixador Figueiredo, o mecanismo de revisão foi apresentado pelo
Brasil. “O mecanismo interno criado por nós facilita que [as metas] se tornem
mais profundas, sem precisar que se adote uma nova emenda ao protocolo”, disse.
Sobras de gases dos países ricos
Ainda sob o guarda-chuva de Kyoto, ficou decidido que durante os oito anos do
segundo período de Kyoto não será permitida a venda dos chamados “hot airs”. O
termo refere-se à quantidade de gases que um país desenvolvido deixou de cortar
e, para que alcançasse sua meta de redução, poderia ser vendida para outro país
em forma de autorizações de emissões. Estariam interessados nesse
"comércio" nações inseridas em Kyoto que tenham ultrapassado o limite
de redução de gases -- como uma forma de compensar as emissões. “Eram 7 bilhões de toneladas de CO2 que
poderiam ser comercializados. Quando você vende uma unidade dessa, você dá
direito de emitir ao outro. Com isso se garante a integridade ambiental do
protocolo”, explicou Figueiredo.
Financiamento travado
Segundo Figueiredo e Azevedo, entraves referentes a financiamentos de países
ricos a países pobres, com o objetivo de combater os efeitos da mudança
climática, não foram resolvidos. Na pauta de negociações estavam a
definição de como seriam arrecadados US$ 30 bilhões entre 2009 e 2012 para as
nações em desenvolvimento e como se arrecadaria também US$ 100 bilhões anuais
até 2020 para um fundo climático revertido aos governos mais pobres. A crise financeira foi o
principal argumento apresentado por representantes na COP 18. “Não houve um
progresso tão bom quanto gostaríamos. Houve a reafirmação da promessa dos US$
100 bilhões anuais até 2020, mas não houve a indicação clara de que o dinheiro
vai aumentar paulatinamente até 2020”, explica Figueiredo. Em discurso ao final da COP de
Doha, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o
Brasil queria mais em torno da questão de financiamento.
Novo acordo global
Outro ponto considerado importante e que ficou decidido em Doha refere-se à
discussão sobre perdas e danos. Ficou estabelecida a possibilidade de se criar
seguros internacionais para atender possíveis prejuízos sofridos por países
pobres atingidos pela mudança climática. No entanto, o funcionamento do novo
instrumento será negociado no âmbito do novo acordo climático. Foi ainda estipulado um
cronograma de discussões em torno do novo tratado internacional. Segundo os
documentos da ONU, a partir de 2013 começa a ser desenhado o novo plano. O
acordo terá que ser concluído até maio de 2015, para ser apresentado e aprovado
no fim do mesmo ano na COP 21, que deve acontecer em Paris, na França. “A ideia
é que entre 2013 e 2015, as reuniões sejam intensas”, explica o embaixador.
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Fonte : globo natureza/ Eduardo
Carvalho
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