CEMITÉRIOS COMO FONTE DE CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL

Somente nas últimas décadas é que os cemitérios passaram a ser vistos como fontes causadoras de impactos ambientais e não mais como apenas um local onde os vivos prestavam homenagem aos mortos, alojando corpos e objetos pessoais numa tumba.

Recentemente a legislação passou a exigir reformas para que os cemitérios não sejam fontes de problemas. A maior preocupação é com a contaminação de solo e do lençol freático pelo necrochorume, substância originária dos cadáveres em decomposição que pode conter microrganismos patogênicos sob determinadas condições. O manuseio dos resíduos produzidos pela rotina do cemitério e dos funerais, o odor e o estado de manutenção dos túmulos podem também ser preocupantes. Em razão do crescimento da população e contaminação das águas superficiais, o que compromete os padrões de potabilidade a custos razoáveis, o abastecimento de regiões quase sempre de maior densidade demográfica é um desafio crescente e de alto investimento, limitando a exploração de fontes hídricas subterrâneas. O aumento populacional também exige áreas cada vez maiores para sepultamento de corpos humanos. Assim, áreas destinadas à implantação de cemitérios geralmente são escolhidas entre as de baixa valorização econômica, quase sempre em regiões de reduzido desenvolvimento socioeconômico. Essas áreas muitas vezes têm características geológicas e hidrogeológicas não avaliadas devidamente, o que pode levar a problemas sanitários e ambientais de enorme complexidade. Cemitérios são áreas que geram alterações no meio físico e por isso devem ser considerados fontes sérias de impacto ambiental.
Os problemas relativos ao sepultamento convencional e portanto às áreas ocupadas por cemitérios se iniciaram com a comunidade cristã, na Idade Média, quando os corpos eram enterrados próximos às igrejas. Mas relatos e estudos mais avançados dessas áreas são recentes. É possível identificar, na maioria dos cemitérios, desafios relacionados a planejamento, gestão, depósito inadequado de resíduos, entre outros desafios técnicos que afetam tanto as unidades de propriedade públicas quanto privadas.

No Brasil, a maioria dos cemitérios é muito antiga e, exatamente por isso, descompassados em termos de estudos técnicos e ambientais. Considerando essa situação, o Conselho Nacional do Meio Ambiente publicou, em 3 de abril de 2003, a Resolução nº 335 estabelecendo que todos os cemitérios horizontais e verticais deverão ser submetidos ao processo de licenciamento ambiental. Mas que impactos podem ser produzidos por cemitérios?

CONTAMINAÇÃO DO SOLO

Os cemitérios, como qualquer outra instalação que afete as condições naturais do solo e das águas subterrâneas, são classificados como atividade com risco de contaminação ambiental. A razão disso é que o solo em que estão instalados funciona como um filtro das impurezas depositadas sobre ele. O processo de decomposição de corpos libera diversos metais que formam o organismo humano, sem falar nos diferentes utensílios que acompanham o corpo e o caixão em que ele é sepultado. O principal contaminante na decomposição dos corpos é um líquido conhecido como necrochorume. Em solos com alta umidade há um processo conhecido como saponificação pelo qual ocorre a quebra das gorduras corporais e a liberação de ácidos graxos. Esse composto liberado exibe alta acidez, o que inibe a ação de bactérias putrefativas, retardando assim o mecanismo de decomposição do cadáver e tornando o mecanismo tanto mais duradouro quanto mais contaminante. Urnas funerárias confeccionadas em madeira estão fora das fontes significativas de contaminação do solo, ao contrário do que ocorre com as metálicas. A menos que conservantes da madeira contenham metais pesados, principalmente cromo, ou substâncias do grupo dos organoclorados, como pentaclorofenol ou tribromofenol. Os caixões construídos com madeiras não tratadas se decompõem em curtos períodos, permitindo uma rápida disseminação de líquidos da putrefação dos corpos. Caixões de metal, pouco utilizados, no entanto, podem provocar contaminação do solo por metais como ferro, cobre, chumbo e zinco. Outra fonte significativa de impactos contaminantes por caixões funerários é a prata, com frequência utilizada nas alças. Na decomposição ela é liberada no ambiente. Além dos metais convencionais, outro contaminante significativo é a radioatividade. Corpos que, antes da morte, ou mesmo depois dela, passaram por aparelhos com emissão de radiação podem estar contaminados. Nesse caso essa radioemissão também é liberada no solo. Durante o processo de decomposição orgânica, além dos líquidos liberados há emissão também de alguns tipos de gases, entre eles principalmente os característicos da decomposição anaeróbica, como o gás sulfídrico (H₂S), identificados popularmente como cheiro de “ovo podre”, incluindo dióxido de carbono, gás carbônico (CO₂), metano (CH₄), amônia (NH₃) e hidrato de fósforo, a fosfina (PH₃). Além desses elementos característicos, outros gases são emitidos, caso dos óxidos metálicos (titânio, cromo, cádmio, chumbo, ferro, manganês, mercúrio e níquel entre outros) lixiviados dos adereços das urnas mortuárias, incluindo formaldeído e metanol utilizados na prática do embalsamento.

CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS

Como se não bastasse, a poluição atmosférica, pela liberação desses gases, e do solo, pelo desprendimento de resíduos já considerados, os cemitérios podem ainda trazer sérios problemas ambientais à qualidade da água, principalmente os estoques subterrâneas. A infiltração das águas de chuva nos túmulos promove o transporte de muitos compostos químicos (orgânicos e inorgânicos) para o solo, que, dependendo das características geológicas do terreno, podem alcançar o aquífero, contaminando-o. Para a minimização desse risco potencial é indispensável o monitoramento da qualidade da água nessas áreas. Túmulos em ruínas, com rachaduras que permitem infiltração em especial das águas de chuva, problemas provocados pela compactação do solo por raízes de árvores de maior porte, além de negligência de proprietários de jazigos em cemitérios também favorecem de maneira específica a contaminação do lençol freático com impactos ambientais capazes de afetar a saúde pública.

O necrochorume, produzido no processo de decomposição orgânica, por exemplo, é liberado de forma constante por cadáveres em decomposição e apresenta um grau variado de patogenicidade. Grande parte dos organismos patogênicos não tolera a presença de oxigênio disponível na zona insaturada do solo e acaba eliminada. Mas a uma maior profundidade, nos aqüíferos por exemplo, a escassez de oxigênio permite abundante desenvolvimento de microrganismos. No caso de a captação de água para consumo humano ou animal ser feita a partir de poços com pequena profundidade, pessoas e animais que se servirem dela estão sob risco de doenças provocadas pela presença desses organismos. Outra ameaça produzida por cemitérios é a ineficiente gestão de resíduos como as vestimentas que envolvem os corpos, incluindo restos de caixões. Esses resíduos geralmente são depositados nas proximidades das áreas de sepultamento e, em contato com a água da chuva, podem fazer com que diversas substâncias indesejáveis se infiltrem no solo e também atinjam as fontes hídricas.

DOENÇAS LIGADAS A CEMITÉRIOS

Diversos estudos de natureza ambiental associam áreas que abrigam cemitérios a aterros sanitários, considerando que em ambos estão disponíveis materiais orgânicos e inorgânicos com potencial contaminante. Mas, no caso de cemitérios, esses resíduos podem estar associados a um número ainda maior de patógenos, com potencial de levar à morte pessoas eventualmente contaminadas por eles. Entre os riscos de degradação de fontes por cemitérios destacam-se os provocados por compostos nitrogenados. Com a decomposição dos corpos, substâncias nitrogenadas são liberadas pelo necrochorume. Esses compostos são responsáveis por doenças como a meta-hemoglobinemia, popularmente conhecida como “síndrome do bebê azul”. Essa doença está intimamente associada ao consumo de água com elevados teores de nitrato. A polêmica em torno do potencial contaminante de cemitérios levou órgãos de vigilância e proteção ambiental a fiscalizar e multar cemitérios tanto públicos como privados que não se adequarem às novas normas da legislação. Áreas ocupadas por cemitérios exigem a necessidade de monitoramento contínuo do solo, águas, superficiais e subsuperfíciais, levando em conta que essas unidades são sempre fontes potenciais significativas de contaminação. Esses padrões estão contidos na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama nº 335 de abril de 2003), onde constam informações necessárias para o licenciamento ambiental das áreas destinadas ao sepultamento de corpos humanos. A partir da data de vigência dessa resolução órgãos ambientais estaduais e municipais passaram a ter obrigação de licenciar e fiscalizar a implantação de novos cemitérios. Já no caso de unidades mais antigas, foi homologada uma nova resolução do Conama (no 402/2008) que estabeleceu prazo máximo até dezembro de 2010 para definição de critérios de adequação das unidades disponíveis antes de 2003.

CREMAÇÃO

Da complexidade ambiental envolvendo os cemitérios, no entanto, emergem alternativas que acenam com menores impactos, como a prática de cremação. O costume de cremar os mortos tem origens tanto religiosas quanto de higiene ou até mesmo carência de espaços físicos. Nesse contexto entende-se por cremar o ato de reduzir o corpo a cinzas. Relatos históricos evidenciam que o ato de cremar os mortos era comum, por exemplo, na Grécia antiga, em especial como resultado de guerras, quando a maioria das vítimas fatais em batalhas passava por esse processo. Já os escandinavos adotaram essa prática por motivos religiosos. Para esses povos, apenas com a cremação a alma do morto estaria em liberdade. A cremação não libera fumaça em seu processo. De modo geral, o procedimento ocorre a temperaturas de 900°C, com duração de duas horas e captura de gases liberados pela queima. Dessa forma, a cremação é a solução póstuma de menor impacto ambiental, pois não gera resíduos convencionais com potencial de contaminar o ambiente, tanto no solo quanto na atmosfera. A prática de cremação tem vantagens também quanto à eliminação de microrganismos patogênicos que o sepultamento convencional apresenta. As elevadas temperaturas da cremação eliminam por completo essas fontes naturais de poluição. Assim, a cremação, acompanhada de rituais que também se manifestam em sepultamentos convencionais, é uma forma de garantia e segurança ambiental aos que continuam vivos.
Cemitérios verticais são uma alternativa a instalações convencionais sujeitas a todos os impactos ambientais considerados. Nessas unidades os corpos são depositados em instalações com finalidades específicas e geralmente se assemelham a edifícios comuns, como é o caso do Memorial de Santos, no litoral de São Paulo, que chega a 14 andares. Esse tipo de instalação tem diversas vantagens em relação ao cemitério horizontal, entre elas um número comparativamente reduzido de exigências legais. Cemitérios verticais também oferecem a facilidade de menor espaço físico, ausência de interferência do necrochorume e resíduos nas águas subterrâneas, baixa exigência quanto ao tipo de solo, facilidade de sepultamento e visitas em dias chuvosos. Aqui, no entanto, há exigência de cuidados em relação à liberação de gás sem tratamento e atenção especial na construção para evitar vazamento de necrochorume e eventual emissão de odor. Quanto aos impactos provocados ao meio ambiente, destaca-se que nos cemitérios verticais também não há contato direto do corpo com o solo, diminuindo os riscos produzidos pela contaminação tanto do solo quanto dos recursos hídricos.

Fonte: uol.com.br/  aguassubterraneas.abas.org/   floraisecia.com.br/   ecodebate.com.br/ CONAMA