As Conferências da ONU sobre o clima, conhecidas como (COPs
– Conferências das Partes da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas)
ocorreram a partir de 1995, mas esses acordos vêm sendo feitos desde 1972. Foi em 1972 que ocorreu a conferência de Estocolmo,
com o objetivo de criar um documento que norteasse a conduta dos países com
relação as emissões de gases do efeito estufa e também sobre um novo
comportamento sustentável.
Conferência de Estocolmo (Suécia, 1972)
A primeira conferência da ONU para o meio ambiente aconteceu
na Suécia, em 1972. Nela, foram criados os 26 princípios que iriam direcionar
os indivíduos de todo o mundo a melhorar e preservar o meio ambiente. Nesse ano
também houve a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(PNUMA).
Conferência de Toronto (Canadá, 1988)
A Conferência de Toronto foi a primeira a se preocupar com o
clima. Houve uma reunião de cientistas alertando sobre a redução dos gases que
aumentam o efeito estufa. Assim, foi criado, o Painel Intergovernamental sobre
Mudanças Climáticas (IPCC) que seria um medidor das mudanças climáticas
ocasionadas pelas atividades humanas.
Conferência de Genebra (Suíça, 1990)
Foi discutido, nessa conferência, sobre a produção de um
tratado internacional do clima, que seria criado em 1992. Para produzi-lo foi
necessário criar o Comitê Intergovernamental de Negociação para uma
Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas. Nesse ano, o IPCC mostra sinais de
uma aumento da temperatura do planeta terra.
Conferência no Brasil (Rio de Janeiro, 1992) – ECO 92
Uma das maiores conferências para a discussão de questões
ambientais foi a chamada Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento (CNUMAD), conhecida também como Rio-92 ou Eco-92. Nessa reunião
foi criada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, cujo
objetivo era estabilizar a concentração de gases estufa na atmosfera, que
ocorre anualmente para que os países pudessem debater sobre as mudanças
climáticas. Os principais documentos criados nessa conferência foi a agenda 21
e um acordo chamado Convenção da Biodiversidade.
Conferência de Berlim (Alemanha, 1995)
É realizada a primeira Conferência das Partes (COP-1), em
que são feitas negociações e definidas metas para a redução dos gases de efeito
estufa que posteriormente estariam no futuro Protocolo de Kyoto. Nesse ano foi
apresentado um novo relatório do IPCC.
Conferência de Genebra (Suíça, 1996)
Cidade em que foi realizada a COP-2, ficou decidido pelas
partes que os relatórios do IPCC iriam direcionar às futuras decisões sobre o
clima e meio ambiente. Além disso, ficou acordado que os países em
desenvolvimento receberiam apoio financeiro da Conferência das Partes para
desenvolver programas de redução de gases.
Conferência de Kyoto (Japão, 1997)
Com a realização da COP-3, no Japão, os organismos
internacionais tomaram uma nova posição com relação às questões ambientais,
embora houvesse um conflito entre União Europeia e Estados Unidos. Nessa
conferência foi criado o Protocolo de Kyoto. Um documento legalizado que sugere
a redução de gases do efeito estufa (cujas metas são de 5,2%) e para que fossem
aprovados, os países desenvolvidos deveriam aceitar o acordo, pois eles
correspondiam a maior parte das emissões de gases poluentes da atmosfera.
Assim, com a criação do protocolo surge o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
(MDL) e os certificados de carbono.
Conferência em Buenos Aires (Argentina, 1998)
Em 1988, é realizada a COP-4, uma reunião que iria decidir
como seria implementado as medidas tomadas no Protocolo de Kyoto. Foi conhecido
como Plano de Ação de Buenos Aires.
Conferência de Bonn (Alemanha, 1999)
Em 1999, na COP-5, que ocorreu na Alemanha, na cidade de
Bonn, ocorreu a implementação do Plano de Ação de Buenos Aires, dando início as
reuniões sobre a Mudança de Uso da Terra e Florestas, entre outras ações.
Conferência de Haia (Holanda, 2000)
Durante a COP-6, os conflitos entre Estados Unidos e União
Europeia aumentam durante as negociações. Em 2001, os EUA (um dos maiores
emissores de gases estufa), o presidente George W. Bush afirma que o país não
ratificará o protocolo e não participará do acordo alegando que haveria custos
muito altos para a redução desses gases.
Conferência em Bonn (Alemanha, 2001) e Marrakesh
(Marrocos, 2001)
Nesse ano, o IPCC convoca para uma reunião extraordinária
(considerada a segunda parte da COP-6), afim de divulgar os dados do terceiro
relatório, que mostrava que as consequências do efeito estufa aumentavam devido
as atividades humanas. E na COP-7 (em Marrakesh), os países industrializados
diminuíram os conflitos.
Conferência de Johannesburgo
(África do Sul, 2002) – RIO +10
A Rio +10, ou
Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, é o
segundo encontro do ONU (Organização das Nações Unidas) a discutir o uso dos
recursos naturais sem ferir o ambiente. O evento, que acontece entre 26 de
agosto e 4 de setembro em Johannesburgo (África do Sul), deve avaliar o
progresso feito na década transcorrida desde a Eco-92 na questão ambiental.
Espera-se que ela produza mecanismos de implementação da Agenda 21, um volumoso
programa de ação global proposto em 1992 no Rio de Janeiro. Em 1997, durante uma
sessão especial da Assembleia Geral das Nações Unidas (chamada de "Rio
+5"), percebeu-se que existiam diversas lacunas nos resultados da Agenda
21.
Conferência de Nova Délhi (Índia, 2002)
Durante a COP-8, há a necessidade de ações mais concretas e
objetivas para a redução dos gases e os países concordam com as regras do
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Nessa reunião é a primeira vez que o foco
se mantém em desenvolvimento sustentável com a definição da Cúpula Mundial
sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), cujo tema influenciou um debate
sobre fontes renováveis. Além disso, as Ongs e empresas privadas também
aderiram ao protocolo e mostraram projetos sobre a criação dos créditos de carbono.
Conferência de Milão (Itália, 2003)
Na COP-9, percebe-se que nas reuniões, as lideranças estavam
suscetíveis ao desacordo e esse comprometimento cada vez mais foi cobrado pelas
ONGs. Houve a regulamentação de sumidouros de carbono, projetos de reflorestamento
para obter créditos de carbono.
Conferência de Buenos Aires (Argentina, 2004)
Na COP-10, há discussões sobre as novas metas do Protocolo
de Kyoto após 2012, ano de vencimento do documento e a necessidade da criação
de metas mais rígidas.
Conferência de Montreal (Canadá, 2005)
Nessa conferência foi constatado que os países em
desenvolvimento (Brasil, China e Índia) passaram a ser importantes emissores de
gases estufa. E, durante a COP-11, o Brasil propõe duas formas de negociações,
a primeira seria após o Protocolo de Kyoto e a segunda para os grandes
emissores, como os EUA. Nessa reunião aconteceu a primeira Conferência das
Partes do Protocolo de Kyoto (COP/MOP1), em que instituições europeias defendem
a redução de 20% a 30% de gases até 2030 e de 60 a 80% até 2050.
Conferência de Nairóbi (África, 2006)
Na COP-12, os países pobres se tornaram mais vulneráveis.
Ainda nesse ano, houve uma ampla divulgação do Relatório Stern (Inglaterra)
sobre um estudo detalhado dos efeitos do aquecimento global e também o
Protocolo de Kyoto é revisado. O Brasil sugere a implantação de um sistema de
incentivo financeiro para preservação das florestas chamado Redução de Emissões
por Desmatamento e Degradação (Redd).
Conferência de Bali (Indonésia, 2007)
Nessa conferência, a COP-13, houve a elaboração do Mapa do
Caminho de Bali (Bali Action Plan), um documento que possui cinco pilares para
simplificar as assinaturas de um novo compromisso internacional em Copenhague,
antes do vencimento do Protocolo de Kyoto. Ficou definido que haveria a criação
de um fundo de recursos para países em desenvolvimento (Fundo de Adaptação) e
Ações de Mitigação Nacionalmente Adequadas (Namas), uma proposta de modelo para
os países em desenvolvimento na diminuição das emissões.
Conferência de Poznan (Polônia, 2008)
Havia muitas discussões, mas poucas decisões para um acordo
pleno em Copenhague na COP-14 e com uma expectativa de resolução na COP 15, com
as eleições americanas e o novo presidente Barack Obama. O Brasil criou o Plano
Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) com metas de redução do desmatamento e
também expõe o Fundo Amazônia (fundo de captação de recursos para projetos que
reduzem os desmatamentos e a divulgação da conservação e desenvolvimento
sustentável na região). Os países em desenvolvimento (Brasil, China, Índia,
México e África do Sul) assumiram um compromisso não obrigatório sobre a
redução dos gases.
Conferência de Copenhague (Dinamarca, 2009)
Na COP-15 houve a elaboração do 'Acordo de Copenhague' após
as discussões entre Brasil, África do Sul, China, Índia, Estados Unidos e União
Europeia (os países líderes). Apesar do acordo ter sido aceito pela ONU,
houveram países que se opuseram. O documento estima que os países desenvolvidos
deverão cortar 80% das emissões até 2050 e 20% até 2020, mas esse último corte
não está de acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas,
além de contribuir com a doação de US$ 30 bilhões anuais até 2012 para o fundo
de luta contra o aquecimento global.
Conferência em Cancún (México, 2010)
Na COP-16, houve a criação de um Fundo Verde do Clima, um
fundo que administraria todo o dinheiro que os países desenvolvidos estão
aplicando para auxiliar nas mudanças climáticas - US$ 30 bilhões (2012-2012) e
US$ 100 bilhões anuais(após 2020). Outro ponto discutido foi realizar a
manutenção da meta de reduzir no máximo de 2º C a temperatura média com relação
aos níveis pré-industriais. Os líderes e participantes deixaram para decidir o
futuro do Protocolo de Kyoto em Durban (África do Sul, 2011).
Conferência em Durban (África do Sul, 2011)
Na COP-17 havia vários desafios em pauta como: definir quais
medidas seriam tomadas com relação as mudanças climáticas e também qual seria o
próximo passo, após a expiração do Protocolo de Kyoto. Alguns países aceitaram
a criação de um novo acordo ou protocolo com força legal para diminuir as
mudanças climáticas e também para que futuramente todos os países participassem
da diminuição dos gases. No novo texto da COP-17 os seguintes pontos foram
discutidos:
- Existência de uma lacuna entre a proposta de redução dos gases estufa e a contenção do aquecimento médio do planeta em 2ºC;
- Formação de um grupo para criar um novo instrumento internacional legal até 2015, com implementação a partir de 2020 (processo chamado de Plataforma Durban para Ação Aumentada);
- o relatório do
IPCC deverá ser levado em consideração, para que sejam tomadas medidas mais
severas para conter o aquecimento global;
- Surgimento de uma nova etapa para o Protocolo de Kyoto, estendido até 2017;
- Outros assuntos debatidos foram o funcionamento do Fundo Verde Climático, a aprovação da criação de um Centro de Tecnologia do Clima;
- A
COP-18, ocorrerá no final de 2012, em Qatar, caso não exista um impasse ou
prorrogação do Protocolo de Kyoto.
Conferência no Brasil (Rio de Janeiro, 2012) Rio +20
A Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável
mais conhecida como Rio +20 aconteceu na cidade do Rio de Janeiro, após vinte
anos de realização das conferências sobre meio ambiente e desenvolvimento
sustentável, o Rio-92. O objetivo dessa conferência foi garantir e renovar o
compromisso entre os políticos para o desenvolvimento sustentável.
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