DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A sociedade não pode ser compreendida de modo dissociado dos processos naturais. Apesar de ser responsável pelas modificações do planeta, existe uma interdependência ancestral em relação aos ecossistemas.

A relação comércio e meio ambiente

Como já dizia Marx, o objeto geral de trabalho do homem é a terra. O homem deve se comportar na natureza como um elemento da natureza. Assim como os demais animais, o homem interfere na natureza, mas, diferentemente dos animais, ele pode antecipar suas ações sobre o meio ambiente de forma consciente.
Em função disso, a sociedade não pode ser compreendida de modo dissociado dos processos naturais. Apesar de ser responsável pelas modificações do planeta, existe uma interdependência ancestral em relação aos ecossistemas. É deles que a sociedade extrai sua alimentação e exerce sua atividade econômica. Sendo assim, a atividade econômica depende também do meio ambiente e, em função disto, causa efeitos sobre ele.
O uso dos diversos ecossistemas de maneira sustentável, usufruindo dos recursos naturais de forma a não extingui-los, gera vantagens econômicas que podem proporcionar ganhos a toda uma nação. A importância da preservação dos ecossistemas, ou da biodiversidade, justifica a existência de uma gestão eficiente dos recursos naturais, primando pela sua sustentabilidade. (MELO; SILVA, 2001, p.173). O debate sobre a relação comércio internacional e meio ambiente foi iniciado há muitos anos, mas tem ganhado crescente atenção no cenário internacional em função, justamente, de uma provável insustentabilidade ambiental. O principal debate nos fóruns internacionais diz respeito à compatibilidade entre fluxos comerciais e a proteção do meio ambiente (LICHTINGER, 2003). A questão se tornou mais complexa após a globalização das economias e o aumento dos fluxos comerciais.
O comércio internacional é uma das forças motrizes da atividade econômica, a qual, gera um impacto sobre o meio ambiente. O setor comercial é responsável pelos preços e conseqüentemente pela concorrência externa; portanto, um estimulador da produção. Sendo assim, é um instrumento promotor do crescimento econômico. Por gerar impactos na economia, o comércio internacional automaticamente tem efeitos sobre o meio ambiente. O crescimento das discussões sobre a referida relação também estão apoiadas no chamado desenvolvimento sustentável, definido na ECO92 como um modelo econômico, capaz de gerar riqueza e bem-estar e, ao mesmo tempo, promover a coesão social e impedir a destruição da natureza. O desenvolvimento sustentável abrange os aspectos econômico – crescimento do Terceiro Mundo –, social – integração e solidariedade entre os Hemisférios Norte e Sul – e ambiental – preservação dos bens mundiais de todos e regeneração dos recursos naturais. Existe uma preocupação mundial com a ampliação do livre comércio, pois este não leva em consideração a origem dos bens comercializados. Em outras palavras, os fluxos de investimentos e o aumento da produção poderiam voltar-se contra o meio ambiente, estimulados pelas demandas externas por bens oriundos da natureza. Estes, tendo um custo de produção relativamente baixo, seriam competitivos no mercado internacional e seriam os principais produtos geradores de lucros; justamente por isso, os estímulos à produção se direcionariam para esta espécie de bens. Isto tende a fazer com que a extração de produtos oriundos da natureza aumente em um patamar tão alto, que causaria danos ao meio ambiente. Por isso, pode-se dizer que o comércio internacional gera efeitos ou influência na natureza; neste caso, negativamente.

A problemática

• A exploração dos recursos naturais tem sido crescente e encontra-se num patamar muito elevado atualmente; principalmente se estes produtos estão destinados ao comércio internacional. Esta situação força para baixo o preço dos bens primários, que possuem, por exemplo no Brasil, um montante de 70% destinado à exportação. A queda dos preços faz com que se busque ampliar a oferta destes produtos a cada ciclo para se obter um montante de recursos semelhantes. (GUDYNAS, 2002).
• A exportação de commodities do Brasil corresponde a 46,9% das exportações. Isto faz com que o país tenha um alto grau de dependência da exploração ambiental ou do aumento da exploração na medida em que os preços caem e, conseqüentemente, acumulam o custo da depredação para as gerações futuras. (DIAS, 2002).

Já existem alertas em todo o mundo enfocando os fatores negativos da perda da biodiversidade. A perda da diversidade biológica envolve aspectos sociais, econômicos, culturais e científicos.

Principais processos responsáveis pela perda da biodiversidade

• Perda e fragmentação dos habitats.
• Introdução de espécies e doenças exóticas.
• Exploração excessiva de espécies de plantas e animais.
• Uso de híbridos e monoculturas na agroindústria e nos programas de reflorestamento.
• Contaminação do solo, água e atmosfera por poluentes.
• Mudanças climáticas. As inter-relações das causas de perda de biodiversidade com a mudança do clima e o funcionamento dos ecossistemas apenas agora começam a ser vislumbradas. (DIAS, 2002).

Principais motivos que tornam importante que haja preservação da biodiversidade

• é considerada responsável pelo equilíbrio de todos os ecossistemas;
• representa um enorme potencial econômico, em função dos significativos avanços da biotecnologia e tecnologia.
• atualmente, [acredita-se] que a biodiversidade esteja se decompondo, principalmente ao observar-se a constante extinção de espécies.

Todas as economias do mundo passam a estar diante de um dilema cada vez mais atenuante, uma vez que, têm que optar entre a preservação de sua biodiversidade ou o comprometimento ainda maior de seus saldos comerciais.
Atualmente, a crescente importância atribuída ao mercado na gestão dos fluxos comerciais, o qual não analisa a exacerbação dos recursos naturais, tem contribuído para um desenvolvimento longe da sustentabilidade. Já é possível evidenciar alguns dos prováveis limites à sustentação do atual modelo de desenvolvimento (MERICO, 1996, p.23).

1- Apropriação humana dos produtos gerados pela fotossíntese: com a possível duplicação da população humana em aproximadamente 30 anos a apropriação humana poderá chegar a 80% dos produtos gerados pela fotossíntese, não restando energia suficiente para a manutenção dos ecossistemas.
2- Aquecimento global: a intermitente utilização de combustíveis fósseis libera uma quantidade enorme de CO2, alterando o clima do planeta.
3- A ruptura da camada de ozônio: isso ocorre em função da liberação de CFC na atmosfera. Mais de um milhão de toneladas são jogados na atmosfera todo o ano.
4- A desertificação: trata-se da erosão acelerada dos solos em função do negligenciamento [sic] humano e trará, no futuro, perda da produtividade agrícola.
5- A extinção da biodiversidade: sem ela, simplesmente não existe uma forma de sustentar os processos econômicos e sociais.

Uma grande diferença entre os produtos gerados pela natureza e os gerados pela indústria são os custos de produção. Não há um mercado que gere um preço aos produtos naturais; eles têm custo zero. (Idem, p.35) Já, no mercado internacional, muitos destes bens possuem um valor significativo, fator este que estimula a sua extração ou produção pelos segmentos da sociedade, pois as perspectivas de lucro eram otimizadas.

A questão torna-se ainda mais complexa se o modelo de desenvolvimento permite que estas relações de mercado comandem estas relações entre o Homem e o meio ambiente. O estímulo proporcionado pelas vantagens comparativas em países detentores de vastos recursos naturais e, ao mesmo tempo, dependentes de bens manufaturados e/ou de luxo, pode acelerar o processo de degradação do meio ambiente. Têm-se como exemplos muitos países ou regiões que se valeram de vantagens oriundas dos recursos naturais para garantir seus fluxos comerciais e causaram significativos problemas ao meio ambiente em particular. Trata-se dos casos que serão pesquisados e analisados para justificar o caráter nocivo das vantagens comparativas ao meio ambiente. A Serra do Navio, que teve sua exploração, segundo Brito, comandada pelo projeto de exploração do manganês na década de 70, encontra-se atualmente degradada. Neste período, relatórios divulgados pela ICOMI registravam a existência de uma reserva de 35 milhões de toneladas, das quais, aproximadamente 90% foram destinadas ao exterior. Em 1997, a ICOMI anunciou que as jazidas esgotaram-se; restou apenas o resíduo do manganês. Acabou-se o modelo de desenvolvimento para a região da Serra do Navio, pois este não possuía o caráter de sustentabilidade, mas sim, [valia-se] de vantagens proporcionadas pela natureza – abundância de recursos com custo zero –, os quais findaram-se. A Costa Rica também não soube fazer o manejo adequado da sua biodiversidade. A destruição contínua de floresta esgotou os recursos do país. Enquanto as florestas eram derrubadas e exportadas, o país apresentava índices de crescimento significativos, porém insustentáveis. Segundo Solorzano, a exaustão dos recursos cresceu em média 6,4% ao ano chegando a exceder o PIB do país e ultrapassando a capacidade de recuperação. Quando os recursos naturais começaram a atingir seus limites, os índices de crescimento quase que desapareceram.

A ilha de Kiribati é o caso mais importante, pois a gravidade da sua situação não está somente condicionada à sua política de desenvolvimento. Kiribati será a primeira ilha a desaparecer do mapa em função do derretimento das geleiras causado pelo desrespeito do mundo todo para com o meio ambiente. Particularmente, por muitas décadas, a exploração e exportação do fosfato garantiram o suprimento de manufaturados necessário aos habitantes da ilha, bem como, a acumulação de capital. O minério acabara e a ilha busca subsistir produzindo sal, pescado e artesanato, pois não canalizaram a renda gerada pelo fosfato no fomento de outros setores. A ilha de Kiribati encontra-se hoje com o meio ambiente, que nunca foi rico, em condições ainda piores, sem contar na queda da atividade econômica. (FELIX, 2001).

Seguindo a mesma problemática encontra-se a Indonésia, valendo-se de suas florestas como principal meio de sustentação. Em função disto, a degradação é tão intensa que, até 2005, as florestas vão desaparecer de Sumatra e, até 2010, de Kalimantan. A demanda externa crescente, bem como os preços, são os principais estímulos à exploração das florestas de forma descontrolada (LARMER; SENO, 2003). O comprometimento futuro da economia do país será inevitável, pois não haverá mais florestas para serem exploradas, ou seja, a principal fonte geradora de renda acabará.

Conceito de sustentabilidade comporta sete aspectos principais, a saber:

1. Sustentabilidade Social - melhoria da qualidade de vida da população, equidade na distribuição de renda e de diminuição das diferenças sociais, com participação e organização popular;
2. Sustentabilidade Econômica - públicos e privados, regularização do fluxo desses investimentos, compatibilidade entre padrões de produção e consumo, equilíbrio de balanço de pagamento, acesso à ciência e tecnologia;
3. Sustentabilidade Ecológica - o uso dos recursos naturais deve minimizar danos aos sistemas de sustentação da vida: redução dos resíduos tóxicos e da poluição, reciclagem de materiais e energia, conservação, tecnologias limpas e de maior eficiência e regras para uma adequada proteção ambiental;
4. Sustentabilidade Cultural - respeito aos diferentes valores entre os povos e incentivo a processos de mudança que acolham as especificidades locais;
5. Sustentabilidade Espacial - equilíbrio entre o rural e o urbano, equilíbrio de migrações, desconcentração das metrópoles, adoção de práticas agrícolas mais inteligentes e não agressivas à saúde e ao ambiente, manejo sustentado das florestas e industrialização descentralizada;
6. Sustentabilidade Política - no caso do Brasil, a evolução da democracia representativa para sistemas descentralizados e participativos, construção de espaços públicos comunitários, maior autonomia dos governos locais e descentralização da gestão de recursos;
7. Sustentabilidade Ambiental - conservação geográfica, equilíbrio de ecossistemas, erradicação da pobreza e da exclusão, respeito aos direitos humanos e integração social. Abarca todas as dimensões anteriores através de processos complexos.

Fonte

DALLEMOLE, Dilamar. Vantagens comparativas e degradação ambiental. Movendo Idéias, Belém, v. 8, n. 14, p. 54-59, nov. 2003.