Os
minérios, tanto metálicos como não metálicos, são utilizados, como é sabido, em
uma infinidade de produtos humanos, da construção civil a bens industriais. No
entanto, como a mineração em geral trabalha bem distante das cidades, poucas
pessoas se dão conta dos seus extraordinários impactos ambientais.
O
máximo que a maioria das pessoas já viu foram as pedreiras urbanas, enquanto
elas ainda eram toleradas em cidades, que deixaram enormes cicatrizes na
paisagem citadina. Essas pessoas não se dão conta do assustador volume de
resíduos decorrente dessa atividade.
A mineração
consome volumes extraordinários de água: na pesquisa mineral (sondas rotativas
e amostragens), na lavra (desmonte hidráulico, bombeamento de água de minas
subterrâneas etc), no beneficiamento (britagem, moagem, flotação, lixiviação
etc), no transporte por minério duto e na infraestrutura (pessoal,laboratórios
etc). Há casos em que é necessário o rebaixamento do lençol freático para o
desenvolvimento da lavra, prejudicando outros possíveis consumidores.
Frente
a tudo isso, uma série de impactos pode ocorrer: aumento da turbidez e
consequente variação na qualidade da água e na penetração da luz solar no
interior do corpo hídrico; alteração do pH da água, tornando-a geralmente mais
ácida; derrame de óleos, graxas e metais pesados (altamente tóxicos, com sérios
danos aos seres vivos do meio receptor); redução do oxigênio dissolvido dos
ecossistemas aquáticos; assoreamento de rios; poluição do ar, principalmente
por material particulado; perdas de grandes áreas de ecossistemas nativos ou de
uso humano etc.
Historicamente,
a atividade de mineração é a que tem mostrado o nível mais baixo de compromisso
social e ambiental em comparação, por exemplo, com a exploração de petróleo. É
um dos negócios onde os interesses de lucros imediatos mais flagrantemente passam
por cima dos interesses públicos, como demonstram exemplos no mundo inteiro. É
um dos setores mais conservadores e mais resistentes a ajustes ambientais.
Fatores
econômicos tornam os custos de recuperação ambiental menos suportáveis para
essa indústria do que para a de petróleo (e até a de carvão mineral). São eles:
margens de lucro mais baixas; resultados econômicos mais imprevisíveis; custos
mais altos para restaurar o ambiente natural; poluição mais impactante e mais
duradoura; menos capital para enfrentar essas despesas; e até mesmo qualidade
inferior de mão de obra. Por tudo isso,
é um dos setores onde mais frequentemente os custos ambientais costumam ser
repassados para a sociedade.
Para
se reduzir os grandes impactos da mineração, será necessário aumentar as
exigências ambientais e a fiscalização, obrigando a mudanças no comportamento
das mineradoras. Os preços dos minerais devem igualmente refletir o enorme
custo socioambiental da sua exploração, embora isso vá implicar no aumento do
preço final dos produtos. Isso seria uma vantagem, ao contrário do que supõem
os economistas, pois aumentaria a eficiência e diminuiria o desperdício no uso
dessas matérias-primas.Mas, assim, voltamos a um assunto recorrente: o atual nível de consumo da sociedade global é insustentável. Se desejarmos diminuir as profundas consequências da mineração, a par das medidas citadas e de muitas outras, precisamos controlar nossa síndrome consumista.
Mineração tem impactos
econômicos e sociais
Ao
se tratar dos problemas ambientais atuais, pouco se fala do papel dos recursos
minerais e das questões relacionadas à sua exploração. O conhecimento sobre a
disponibilidade desses recursos é escasso, assim como a exploração dos mesmos,
se considerarmos o tamanho total da chamada litosfera, a camada do globo
terrestre composta de rochas. No entanto, um planejamento para a exploração é
tão necessário quanto aos diretamente relacionados à hidrosfera (água) e à
atmosfera (gases). Além de estarem relacionados ao meio ambiente como um todo
também possui uma dimensão social e econômica.
Segundo
o geólogo Celso Ferraz(Unicamp), uma comparação é bastante ilustrativa para
indicar a proporção da litosfera e da atividade direta do homem sobre ela:
"Se o planeta Terra fosse reduzido ao tamanho de uma bola de futebol, a
mina mais profunda já construída seria equivalente a uma pequena rasura no
couro da bola, praticamente imperceptível a olho nu", afirma. No entanto,
ele complementa que a relevância dos recursos minerais no dia-a-dia do ser
humano é incalculável: "Para se ter uma ideia, dos 105 elementos químicos
conhecidos, dos quais a grande maioria é produzida pela mineração, só um chip
de computador tem 60 deles. Os recursos minerais estão associados a todos os
eletrodomésticos, aos meios de transporte, e à grande maioria dos utensílios
que usamos", afirma. Desse modo, estão também na maioria dos processos
extrativos e industriais atuais.
Mas
as consequências dessa atividade não são poucas. Para o biogeógrafo
norte-americano Jared Diamond, os recursos minerais estão associados a três dos
doze graves problemas ambientais com os quais o planeta convive na atualidade.
O despejo de produtos químicos no meio ambiente, entre os quais estão os
rejeitos de mineradoras; a dependência de combustíveis fósseis; e o esgotamento
de recursos hídricos.
Com
relação aos rejeitos de mineradoras, Celso Ferraz diz que eles têm um impacto
pequeno em relação a outros existentes: "os rejeitos de mineradoras e de
usinas metalúrgicas são, proporcionalmente, bem inferiores do que os rejeitos
de outras indústrias e resíduos urbanos", afirma. O problema estaria, segundo
o geólogo, na mineração ilegal, como no caso do garimpo do ouro, que lança
resíduos de mercúrio no meio ambiente. Outro problema estaria em um
"passivo ambiental", ou seja, uma poluição gerada pela atividade
mineradora de grandes empresas quando inexistia uma legislação reguladora, o
que ainda precisa ser aferido detalhadamente. Atualmente, o problema está sendo
administrado, até porque a legislação obriga. Casos em que é diagnosticado um
"saldo ambiental negativo elevado", ou seja, que gera danos elevados
ao meio ambiente, só são autorizados mediante medidas mitigadoras e
compensatórias que garantam uma efetiva melhora das condições ambientais.
No
que diz respeito aos combustíveis fósseis, Celso
Ferraz concorda com a gravidade apontada no livro de Jared Diamond: "O uso
de combustíveis fósseis para geração de eletricidade, como óleo e carvão, é
talvez o problema mais sério de poluição associado aos recursos minerais",
diz. Além de pesquisas tecnológicas para reduzir os efeitos negativos da
geração de eletricidade, o pesquisador defende uma solução controversa: o uso
da energia nuclear, hoje responsável por 78% da energia produzida na França,
31% da Alemanha, 29% do Japão e 19% dos EUA. Quanto à escassez da água, o
geólogo concorda que se trata de um grande problema no mundo atual. No entanto,
o problema reside não apenas na dificuldade para sua obtenção, mas no acesso
reduzido de um grande número de pessoas:
No
que diz respeito às atividades de extração, o
pesquisador entende que as problemáticas sociais também devem ser consideradas
e a legislação já contempla esses aspectos. Hoje já é possível saber com
exatidão quando será a exaustão de uma mina antes do início da sua exploração.
A autorização para que a mesma ocorra só é dada mediante a apresentação e
aprovação de um plano de aproveitamento que, nas suas últimas etapas, estabelece
o que será feito após o esgotamento do minério. Estas últimas etapas podem,
inclusive, se estender por vários anos.
Tal
exigência se explica pelo fato da atividade mineradora gerar um impacto
profundo nas regiões onde ocorre. Um exemplo recente é o município de Canaã dos
Carajás, que teve sua população aumentada de aproximadamente 11 mil para mais
de 15 mil pessoas em cerca de dois anos devido à instalação de uma das unidades
da mineradora Vale. Desse modo, cabe ao poder público e à empresa de mineração,
cientes de tal fato, desenvolver um planejamento minimizar os efeitos da
redução da atividade econômica, do desemprego gerado, queda da arrecadação de
impostos, entre outros.
Neste
sentido, Celso Ferraz conclui que a resolução de problemas relacionados à
exploração mineral e ao meio ambiente como um todo passa por uma abordagem
sistêmica, levando em consideração a relação entre a troposfera (a esfera das
atividades humanas), com as outras esferas terrestres, que são a litosfera
(rochas), a hidrosfera (água), a atmosfera (gases) e a biosfera (vida). Para o
geólogo, é necessário equacionar dois graves problemas: o crescimento
demográfico e o crescimento da urbanização, pensando a sustentabilidade da
exploração dos recursos disponíveis.
O
relatório preparado por Carlos Eugênio Gomes Farias também vai ao encontro
dessas preocupações e do paradigma da sustentabilidade, pensando a
especificidade da atividade mineradora e suas contribuições para o
desenvolvimento do país. "Quanto à relação entre mineração e meio
ambiente, julgo imprescindível um permanente entrosamento entre o órgão
normalizador da mineração e os órgãos ambientais fiscalizadores. A mineração,
diferente de outras atividades industriais, possui rigidez locacional. Só é
possível minerar onde existe minério. Esta assertiva, apesar de óbvia, sempre
gera polêmicas entre mineradores e ambientalistas. A solução da questão passa
por estudos que contemplem os benefícios e problemas gerados pela mineração
(...)"
MINERAÇÃO...... PARTE 2
Fonte:
http://www.oeco.com.br / http://www.comciencia.br/ www2.camara.gov.br/ http://www.fem.unicamp.br/
http://www.mabnacional.org.br/
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