A crise das barragens virou do avesso o setor de extração mineral no estado de Minas Gerais. Tragédia anunciada e crime deliberado. Não há outros nomes para designar. Afinal, quem é o culpado? Quem será penalizado? E os atingidos? E nossas águas, nossa fauna, nossa flora e nossa vida?
Em 2015, o rio Doce recebeu uma grande carga dos 55 milhões de metros cúbicos de rejeitos que vazaram da barragem de Fundão, em Mariana, da mineradora Samarco, Vale e BHP Billiton. Três anos e dois meses depois, foi a vez de o rio Paraopeba ser impactado por uma catástrofe semelhante, ao receber parte dos 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Ambas as bacias hidrográficas nascem no estado de Minas Gerais e abastecem milhões de pessoas em várias cidades. Os rejeitos da mineração tornaram suas águas impróprias para consumo.
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, artigo 54, é crime ambiental “causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora; causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade; ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos”. Para cada artigo, parágrafo e incisos existe uma pena de prisão e multa.
Escondidas entre as montanhas, no interior de matas fechadas e acima de comunidades alheias ao perigo que correm, encontram-se várias barragens de contenção dos rejeitos minerários. As mineradoras responsáveis, sendo a principal delas a VALE, assegura que as estruturas têm laudo de estabilidade e não representam perigo. Será mesmo?
Com tantos desastres recentes. Ops! Desastres não, CRIMES. Sim, crime porque a empresa já havia constatado os problemas encontrados, mas forjou relatórios, “deu um cala boca” a todos os envolvidos, desde políticos a técnicos. Exigiu flexibilização das leis, exigiu laudos falsos a favor. É tanta impunidade, tantos crimes envolvidos que fica difícil culpar somente a empresa.
Afinal quem é o culpado?
Não tem um culpado somente. São todas as empresas envolvidas nos laudos e seus técnicos. O próprio governo federal, aliado ao estadual e ao municipal, que flexibilizam leis criminais e ambientais. O peso econômico da gigante da mineração é um fator decisivo na concessão de licenças. A corrupção que assola o país advinda de políticos e empresários atrás de lucros mirabolantes.
Para compreender os crimes da Vale no Brasil, há que levar em conta a dimensão do aumento da exploração mineral ofensiva sobre os bens naturais, acirrada pela crise mundial do capital na tentativa de retomar a taxa de lucro mundial por meio de atividades predatórias de um capitalismo selvagem. Esta crise gerou uma reação em cadeia em toda economia do país.
Se tem evidências de que Vale sabia da instabilidade da barragem, então ela é a principal culpada. Deve responder a processos de acidente de trabalho além da indenização as famílias atingidas e multas ambientais.
A Vale se nega constantemente a dialogar com a população demonstrando sua completa irresponsabilidade corporativa e sua insensibilidade com a vida das pessoas e com o meio ambiente. As dimensões do impacto ambiental do crime cometido pela Vale ainda não são mensuráveis.
O que fazer quando empresas matam?
A Vale é assassina porque matou, ceifou vidas, destruiu o meio ambiente. O governo tem o desafio de fazer com que grandes corporações, com receitas muitas vezes superiores a PIBs, respeitem os direitos humanos e sejam punidas por suas violações.
A Constituição Brasileira, no artigo 225 (3º), fala em punição civil (de caráter reparatório), administrativa (como advertência, multa, suspensão da atividade) e penal (geralmente, prisão) para empresas e/ou seus agentes que lesarem o meio ambiente, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. A regulamentação deste artigo veio pela Lei 9605/1998 sobre Crimes Ambientais, que dá o norte de como devem ser estas punições. Esta lei, no entanto, não parece ser suficiente para atender a responsabilização penal, pois, na prática, uma vez dada a condenação civil e/ou administrativa, o processo criminal sai de cena.
O complexo do vira-lata
É uma expressão criada pelo dramaturgo e escritor brasileiro Nelson Rodrigues. Significa a inferioridade em que o brasileiro se coloca, voluntariamente, em face do resto do mundo. No Brasil é comum a mistificação das empresas como único locus de realização do indivíduo. A pessoa se identifica de tal maneira com a companhia, que no momento em que surge uma violação grave, a tendência é a pessoa defender a empresa com unhas e dentes.
ACESSE O MAPA DA MORTE CLICANDO AQUI
Mais informação:
https://bibocaambiental.blogspot.com/2019/02/a-beira-de-um-desastre-nao-vai-haver.html
https://bibocaambiental.blogspot.com/2019/03/colapso-dos-rios-brasileiros-poluidos-e.html
https://bibocaambiental.blogspot.com/2019/02/a-lama-que-destroi-e-mata.html
https://bibocaambiental.blogspot.com/2019/02/meio-ambiente-e-corrupcao.html
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Eis aí o itinerário da desgraça. Minas Gerais nasceu sob o signo da mineração. No século XVIII o ouro causou a fortuna de Portugal e o suicídio deste estado da federação que nascia. Daí pra frente, de degrau em degrau, busca-se o fundo do poço. O texto do blog deveria ter sido escrito por alguma autoridade. Mas, não.
ResponderExcluirNo texto A SEGUNDA SAFRA DO FERRO há referências aos buracos de Itabira. Na década de 80 eles já existiam. Agora, que dirão? A desvalorização imobiliária da microrregião de Itabira é evidente. Até para as partes mais elevadas da cidade. A irritação e o medo dominam o assunto da população. Salve-se quem puder!
A VALE so quer sugar tudo de minas gerais e deixar buracos, como o arauto de Galactus
ResponderExcluirmoro em itabira debaixo da barragem a menos de 100m. cheguei primeiro que a vale. vi a barragem crescendo, destruindo as matas, agora vejo casas e vidas em perigo. somos os peões num perigoso tabuleiro de xadrez.
ResponderExcluirSou totalmente a favor de cobrar da VALE, tudo o fez nestes crimes premeditados. Porém muitos municípios têm suas receitas dependentes da mineração, não promoveram a economia local ficando dependendo da empresa. Agora é o momento de obrigar a VALE a ressarcir o estado de minas. A população como sempre fica a margem, vendo o caos, sentindo o estresse, com medo de perder suas casas, terrenos e a história de suas vidas. Moro em Mariana/MG, sou testemunha ocular do problema gerado por esta empresa que mais parece um matadouro, e uma politica corrupta gerada nos anos vindouros de uma falsa e demagoga democracia brasileira. O texto classificou muito bem. A VALE É ASSASSINA E OS POLÍTICOS SEUS COMPARSAS, que foram premeditando a morte. Uma guerra de gigantes.
ResponderExcluirQuem planta, colhe.A natureza diz
ResponderExcluirquem planta barragens quer colher maçãs?
Tutu caramujo espia calado
Por tanto que viu, ficou encurralado.
Brasil de seus problemas de infraestruturas causados por políticos péssimos e corruptos que só pensam em encher o próprio bolso. O problema do Brasil é politico e não econômico.
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