PLANO DE AULA - CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

Os conflitos ambientais são gerados através de divergências de opiniões. No atual estágio do capitalismo são frequentes os conflitos sócios ambientais em todo o mundo. O Brasil é considerado o país mais violento do mundo contra ambientalistas.

Tema

CONSERVAÇÃO X PRESERVAÇÃO, OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

Objetivos 

• Possibilitar ao educando, a percepção da dimensão transcendente inerente a natureza humana. 
• Desenvolver a capacidade reflexivo-crítica aguçando a razão e demais dimensões humanas para uma visão mais abrangente do mundo. 
• Perceber, entre outras coisas, que o fluir da história e da vida exige dos seres humanos, novas e constantes formas de se portar no mundo. 
• Promover situações que possam auxiliar na reelaboração e aprofundamento dos conceitos ambientais. 
• Ser capaz de associar o sistema capitalista e as questões ambientais bem como seus conflitos e impactos. 

Conceitos

• Meio ambiente, conservação, preservação, conflitos, impactos. 

Habilidades e competências 

• Capacidade de estabelecer relações de causalidade, analisar, interpretar, descrever, localizar, pesquisar, associar e relacionar as ações antrópicas com o meio ambiente bem como a responsabilidade individual e coletiva dos mesmo. 

Recursos Didáticos

• Aula expositiva; 
• Uso de quadro negro, giz; 
• Multimídia.

Metodologia

• Leitura do texto a seguir;
• Pesquisa no laboratório de informática;
• Debate
• Seminário

Avaliação do processo ensino aprendizagem

• Como critério de avaliação será levado em consideração; o interesse, a participação e o comportamento do aluno durante todo o processo.
• Elaboração de uma dissertação de 20 linhas sobre o tema estudado. 

TEXTOS

1- DIFERENÇA ENTRE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO

Você sabia que, apesar de serem utilizados amplamente como sinônimos, preservação e conservação são conceitos distintos?

• O PRESERVACIONISMO aborda a proteção da natureza independentemente de seu valor econômico e/ou utilitário, apontando o homem como o causador da quebra desse “equilíbrio”. De caráter explicitamente protetor, propõe a criação de santuários, intocáveis, sem sofrer interferências relativas aos avanços do progresso e sua consequente degradação.
• O CONSERVACIONISMO contempla o uso racional dos recursos naturais. O homem tem o papel de gestor no processo é alicerce de políticas de desenvolvimento sustentável, que são aquelas que buscam um modelo de desenvolvimento que garanta a qualidade de vida hoje, mas que não destrua os recursos necessários às gerações futuras.

No atual estágio do capitalismo são frequentes os conflitos sócios ambientais em todo o mundo. O Brasil é considerado o país mais violento do mundo contra ambientalistas e também um dos piores em termos de conflitos ambientais pelos levantamentos da organização Global Witness (ONG internacional criada para averiguar vínculos entre a exploração de recursos naturais e conflitos, pobreza, corrupção e abusos de direitos humanos a nível mundial).

São inúmeros conflitos existentes no planeta, por isto vou destacar os 3 piores conflitos socioambientais ocorridos no Brasil, na atualidade. Eles representam o estádio real que se encontra a nossa política ambiental. Há muita resistência por parte das populações afetadas, mas igualmente repressão, intolerância, autoritarismo e violência. Tanto por parte populacional, governamental quanto pelas empresas com compõem os consórcios de construção dos projetos ou exploração ao direito ao uso minerário. 

2 - PROJETO HIDRELÉTRICO BELO MONTE

Situada no coração do Brasil, na bacia do Rio Xingu, Pará. Área de mega biodiversidade. De clima instável, sofre grande estiagem durante 3 a 4 meses do ano. Nasce a oeste da Serra do Roncador no Mato Grosso e deságua ao sul da Ilha de Gurupá (PA), na margem direita do Amazonas, do qual é um dos maiores afluentes. A bacia do rio Xingu abriga o maior mosaico de áreas protegidas do Brasil combinando terras indígenas e unidades de conservação. 

Impactos Socioambientais 

• Lago da usina alagará uma área de 516 km²; 
• Alteração da vazão do rio; 
• Inundações permanentes e danos ao patrimônio arqueológico e ecológico; 
• Mudança nas espécies de peixes; 
• Alteração na qualidade de água no rio Xingu e seus afluentes; 
• Despojamento humano e territórios indígenas sagrados; 
• Diminuição considerável no fluxo do rio Xingu e seus afluentes; 
• Inundação permanentemente dos igarapés Altamira e Ambé, que cortam a cidade de Altamira, e parte da área rural de Vitória do Xingu. 

Influência nas temperaturas locais

• Vazão da água a jusante do barramento do rio em Volta Grande do Xingu será reduzida e o transporte fluvial até o Rio Bacajá (um dos afluentes da margem direita do Xingu) será interrompido. Atualmente, este é o único meio de transporte para comunidades ribeirinhas e indígenas chegarem até Altamira, onde encontram médicos, dentistas e fazem seus negócios, como a venda de peixes e castanhas. 
• Inundação constante, hoje sazonal, dos igarapés Altamira e Ambé, que cortam a cidade de Altamira, e parte da área rural de Vitória do Xingu. 
• Redução da vazão da água a jusante do barramento do rio na Volta Grande do Xingu e interrupção do transporte fluvial até o Rio Bacajá, único acesso para comunidades ribeirinhas e indígenas. Remanejamento de cerca de famílias que vivem hoje em condições precárias na periferia de Altamira, na área rural de Vitória do Xingu e de 350 famílias ribeirinhas que vivem em reservas extrativistas. 
• Alteração do regime do rio sobre os meios biótico e socioeconômico, com redução do fluxo da água. 

3 - ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE REJEITO DA SAMARCO

Vazamentos minerais tóxicos da Samarco sepultam uma região, Minas Gerais

O dia 5 de novembro de 2015 foi marcado por um evento de proporções catastróficas para o Brasil, quiça para o mundo. Foi no distrito de Bento Rodrigues, Mariana/ MG que duas barragens de rejeitos de mineração da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela multinacional BHP, se romperam, lançando uma avalanche de lama, seguiu pelo curso do Rio Doce até chegar ao Espírito Santo e se espalhar no Oceano Atlântico. 

Tudo é superlativo na tragédia provocada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central de Minas. Os títulos, porém, não é motivo de orgulho. O desastre ambiental é o pior da história do Brasil, também é o maior do mundo em volume envolvendo outras barragens de mineração. 

É um desastre impressionante em todos os aspectos. Com certeza está entre as dez piores tragédias ambientais da história. O cenário que foi visto após a passagem da onda de lama e rejeitos é comparável ao de grandes conflitos. É como se fosse a devastação de uma guerra. O dano é extenso e deverá ficar como uma cicatriz que marcará Minas Gerais para sempre a partir de agora. 

Estudos iniciais revelaram que a chegada da lama aumentou os níveis de metais, como ferro, alumínio e manganês, reduzindo significativamente a quantidade de plânctons - organismos que vivem em suspensão na água e que são essenciais para o equilíbrio da cadeia alimentar. Já em dezembro de 2016, um novo estudo realizado em período de cheia, mostrou que com a chuva os níveis de contaminação voltaram a serem os mesmos registrados no início do desastre. A contaminação das águas subterrâneas é inevitável. 

Impactos Socioambientais 

• Foram perdidas várias vidas humanas 
• Foram perdidas várias espécies da fauna e flora 
• Iniciou-se o fim de um ecossistema 
• Destruiu um vilarejo e sonhos reais 
• Contaminou nascentes de água, lençol freático, solo e atmosfera 
• Matou o Rio Doce 
• A atividade e o modo de vida de pequenos produtores rurais, pescadores, populações tradicionais e indígenas foram profundamente impactados. 

4 - TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO 

Porque, apesar de estar sendo discutida há mais de 150 anos (a primeira vez que alguém teve a ideia de transpor o terceiro maior rio do país foi em 1847, no governo de Dom Pedro II), não há consenso sobre se ela é a melhor maneira de acabar com a seca no Nordeste. 

O rio São Francisco é o maior rio totalmente brasileiro. Com cerca de 2.800 km de extensão, esse rio nasce na Serra da Canastra, em São Roque de Minas (MG) e escoa no sentido Sul-Norte pela Bahia e Pernambuco, quando altera seu curso para o Sudeste, chegando até sua foz no Oceano Atlântico na divisa entre Alagoas e Sergipe, abrangendo assim cinco estados. 

Para cima, ninguém ajuda

Levar a água do rio São Francisco para o Nordeste não é fácil. A água tem que vencer 722 km de terreno árido e íngreme e ser elevada a cerca de 300 metros de altura (no Eixo Leste) e 180 metros (no Norte). Para isso serão usadas, ao todo, 8 estações de bombeamento, 591 km de canais e 12 túneis. Os canais suportam até 127 m3/s de água, mas o governo garante que só serão retirados 26,4 m3/s do rio (1,4% da vazão média). As usinas de Jati e Atalho servem para recuperar 2/3 da energia gasta nas estações de bombeamento. 

Entenda o projeto 

Para tirar 1,4% de água da vazão média do rio São Francisco e levar aos rios temporários (que ficam secos por até 9 meses no ano) de 4 estados do semiárido nordestino, serão construídos dois eixos: 

• Norte, que abastece Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará; 
• Leste, que chega a Paraíba e Pernambuco. 

O governo prevê inicialmente gasto de bilhões de reais e dois anos de trabalho. Tratando de obras do governo, os custos vão ser estratosféricos por causa do "Jeitinho Brasileiro" de ser. Já no quesito tempo, é melhor nem comentar, pois já se passaram vários anos além do previsto. 

De um lado, defensores lembram que a quantidade de água disponível por habitante no semiárido nordestino é menos da metade do que a ONU estabelece como mínima para a vida humana. Além disso, a escassez já ameaça cidades de médio e grande porte . Já os críticos acham que o maior problema da região é o mau uso da água existente e apontam diversos erros no projeto proposto. 

Conheça os principais pontos de discordância entre defensores e críticos da transposição. 

Energia 

95% da energia do Nordeste é gerada pelas hidrelétricas localizadas no São Francisco. Qualquer retirada de água causa queda nessa produção. 

• A defesa: A queda é irrelevante já que o que sairá diariamente equivale ao volume que evapora na represa de Itaparica a cada 10 horas, em períodos de cheia. Também há épocas em que é preciso abrir as comportas das usinas, desperdiçando água. 
• A crítica: Ao propor a retirada de uma porcentagem da vazão média, o governo ignora as peculiaridades do rio que, na seca, tem vazão bem menor. Nesses períodos, a retirada de 1,4% pode equivaler a quase toda a água do rio. 

Meio ambiente 

O rio sofre degradação ambiental há 500 anos e a água está poluída em diversos trechos. 

• A defesa: Os pontos de captação foram avaliados e têm água de excelente qualidade. Para o IBAMA, os benefícios do empreendimento superam os impactos negativos na natureza. Além disso, está trabalhando na revitalização dos trechos poluídos. 
• A crítica: Águas poluídas serão levadas aos açudes. Além disso, há risco de salinização e erosão dos rios receptores e também de interferência nos ecossistemas aquáticos e terrestres. 

Água existente 

A maioria dos açudes da região é subutilizada porque a população teme a escassez nos períodos de seca. A água parada faz com que a evaporação seja maior. Outros, que abastecem cidades de médio porte (como Campina Grande), estão trabalhando acima do limite que garante a oferta constante de água. 

• A defesa: Os açudes ficarão sempre cheios atendendo à demanda e acabando com o medo. 
• A crítica: Usada de forma correta, a quantidade de água de todos os açudes atenderia à demanda na região até 2012. 

Uso da água 

Cerca de 80% das águas da região vão para a agricultura – e não para o consumo humano, como diz a lei. 

• A defesa: Só a água excedente – que sobrar após o abastecimento humano e de animais – será aplicada na irrigação, agricultura ou indústria. 
• A crítica: Como o uso comercial da água dá mais retorno financeiro, a situação atual não deve mudar. Pequenas localidades, em situação crítica, correm o risco de continuar sem água, já que têm pouco dinheiro e poder político. 

Água nas cidades 

O projeto vai viabilizar o fornecimento constante de água bruta (sem tratamento). Os estados serão responsáveis pelo tratamento e distribuição. 

• A defesa: Os estados se comprometeram a pagar pelo fornecimento de água às cidades. Até 2025, 12 milhões de pessoas em 390 municípios de 4 estados estarão sendo beneficiadas. 
• A crítica: Os governos estaduais não têm um planejamento real de como será o tratamento e o transporte da água. 

Custos 

Fato: Fazer a transposição e manter a estrutura funcionando têm custos altos. Isso encarecerá a água para o consumidor. 

• A defesa: O custo final da água será R$ 0,13 por 1000 litros (m3). Isso significa um aumento de 5% a 7% na conta (o que seria pouco, comparado ao que se paga hoje nos períodos de seca, quando o preço do m3 no carro-pipa chega a 7 reais). 
• A crítica: O aumento na conta será maior do que o previsto – pode chegar a US$ 0,30 por m3. Também há risco de inadimplência, já que boa parte da população da região vive na miséria. 

Os conflitos ambientais são gerados através de divergências de opiniões entre duas ou mais camadas de uma sociedade. O principal objetivo é discutir quais as melhores soluções e saídas para minimizar impactos causados. Porém em várias ocasiões e locais, dependendo da importância econômica social pode transformar em batalhas judiciais ou até mesmo em lutas armadas.

Referência bibliográfica

bibocaambiental.blogspot.com