Os dois temas centrais da Rio+20
- Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza.
- Estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. ......
Foram aprovados pela Assembleia Geral das Nações Unidas de forma consensual entre os 193 países que integram a ONU. Nas reuniões do processo de preparação, os países têm apresentado propostas sobre esses temas, buscando resultados que possam ser adotados na Conferência.
A ECONOMIA VERDE NO
CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA ERRADICAÇÃO DA POBREZA
A
“economia verde” constitui um instrumento para a aplicação de políticas e
programas com vistas a fortalecer a implementação dos compromissos de
desenvolvimento sustentável em todos os países da ONU. Para o Brasil, a
“economia verde” deve ser sempre enfocada no contexto do desenvolvimento
sustentável e da erradicação da pobreza, uma vez que os temas de economia e de
meio ambiente (“verde”) não podem ser separados das preocupações de cunho
social.
O
debate sobre “economia verde” aponta para oportunidades de complementaridade e
de sinergia com outros esforços internacionais, englobando atividades e
programas para atender às diferentes realidades de países desenvolvidos e em
desenvolvimento. É importante relembrar que a redução das desigualdades – em
nível nacional e internacional – é fundamental para a plena realização do
desenvolvimento sustentável no mundo.
ESTRUTURA INSTITUCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Algumas das propostas já apresentadas propõem a reforma da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável (CDS), com o objetivo de reforçar seu mandato de monitoramento da implementação da Agenda 21, adotada durante a Rio-92, e seu papel de instância de coordenação e de debate entre representantes dos países e da sociedade civil. Quanto à reforma das instituições ambientais, vários países têm apontado a importância de que sejam fortalecidas as capacidades de trabalho do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), aumentando a previsibilidade dos recursos disponíveis para que essa instituição apoie efetivamente projetos em países em desenvolvimento. A reforma da estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável deverá observar o equilíbrio entre as questões sociais, econômicas e ambientais.
fonte: www.rio20.gov.br
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